Ambiente

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Rodriguez Ramos - Desenvolvimento rural

29 Maio 2002

O relatório é globalmente positivo, embora mantenha um ou outro aspecto confuso. De qualquer modo, importa sublinhar que o incremento de verbas para o desenvolvimento rural deve implicar as alterações adequadas de forma a ter em conta as especificidades das várias agriculturas na União Europeia.

Pergunta escrita da deputada<br />Acções de Informação no

20 Maio 2002

Fui informada que a ARP - Aliança Pela Defesa do Mundo Rural Português voltou a apresentar uma candidatura à DG de Agricultura, nos prazos estabelecidos (após não lhe ter sido aprovada uma outra candidatura ao programa de actividades) para a realização de uma Conferência sobre o Mundo Rural, tendo como tema específico "O Papel do Desenvolvimento Rural no Futuro da PAC&

Via de Cintura Interna do Porto - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Maio 2002

A chamada "Comissão para a Via de Cintura Interna (VCI) do Porto"
enviou recentemente uma exposição à Direcção-Geral do Ambiente sobre os
problemas de ruído que sofrem as pessoas que residem junto à VCI do
Porto, devido à falta de obras de repavimentação e de colocação das

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Execução do Programa RURIS (Desenvolvimento

14 Maio 2002

Segundo uma notícia publicada num diário português, a Comissão Europeia iria aplicar uma "multa" de cerca de 4,6 milhões de euros a Portugal dada a baixa execução do programa RURIS (Desenvolvimento Rural) em 2001 não ter atingido o limiar dos 75% como é exigido no Regulamento (CE) n.º 1750/1999. Segundo a mesma fonte, a execução teria ficado na ordem dos 70%.

Resposta à <A href="pe-perg-20020228-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Construção de barragem no Rio Mouro

28 Abril 2002

As autoridades portuguesas remeteram, em 1999, à Comissão um pedido de co-financiamento pelo Fundo de Coesão do sistema intermunicipal de abastecimento de água e de tratamento de efluentes Minho-Lima, que previa a inclusão de uma barragem no rio Mouro (Barragem de Lamas de Mouro) num dos seus subsistemas de abastecimento de água.

Pergunta escrita da deputada<br />O desmantelamento da PAC e as negociações

23 Abril 2002

Segundo uma notícia publicada no "The Guardian", difundida na imprensa portuguesa, aquele teria tido acesso a documentos que provavam uma estratégia negocial da Comissão Europeia de utilizar o sector agrícola como moeda de troca nas negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio, a troco de uma maior liberalização e acesso a determinados sectores de país

Resposta à <A href="pe-perg-20020227-1.htm">pergunta escrita prioritária da deputada<br />Apoio às Raças Autóctones

3 Abril 2002

Tanto na fase de programação precedente (1993-1999) como na actual (2000-2006), a manutenção da criação de raças locais de animais de exploração em riscos de extinção pode ser apoiada, como medida agro-ambiental, no âmbito da política de desenvolvimento rural.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de estrada

20 Março 2002

A Comunicação Social anunciou que o Governo Regional da Madeira tenciona construir uma muralha que avançará sobre a linha marítima de rebentação, no quadro de um projecto de construção de uma nova estrada junto à orla marítima, na freguesia do Jardim do Mar.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de barragem no Rio Mouro

28 Fevereiro 2002

Segundo autarcas da Associação das Freguesias do Vale do Mouro, afluente do Rio Minho, no Norte de Portugal, há uma proposta de construção de uma barragem, envolvendo um paredão de 50 metros no Rio Mouro, que poderá destruir todo o seu ecossistema.

Resposta à <A href="pe-perg-20011211-3.htm">pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional

12 Fevereiro 2002

As medidas agro-ambientais destinam-se a promover métodos de exploração agrícola mais benéficos do ponto de vista da protecção e melhoria do ambiente e dos recursos naturais, da preservação e melhoria dos espaços cultivados de grande valor natural e paisagístico, das características históricas e tradicionais, nas terras agrícolas, e da protecção da diversidade genética.