Ambiente

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Execução do Programa RURIS (Desenvolvimento

14 Maio 2002

Segundo uma notícia publicada num diário português, a Comissão Europeia iria aplicar uma "multa" de cerca de 4,6 milhões de euros a Portugal dada a baixa execução do programa RURIS (Desenvolvimento Rural) em 2001 não ter atingido o limiar dos 75% como é exigido no Regulamento (CE) n.º 1750/1999. Segundo a mesma fonte, a execução teria ficado na ordem dos 70%.

Resposta à <A href="pe-perg-20020228-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Construção de barragem no Rio Mouro

28 Abril 2002

As autoridades portuguesas remeteram, em 1999, à Comissão um pedido de co-financiamento pelo Fundo de Coesão do sistema intermunicipal de abastecimento de água e de tratamento de efluentes Minho-Lima, que previa a inclusão de uma barragem no rio Mouro (Barragem de Lamas de Mouro) num dos seus subsistemas de abastecimento de água.

Pergunta escrita da deputada<br />O desmantelamento da PAC e as negociações

23 Abril 2002

Segundo uma notícia publicada no "The Guardian", difundida na imprensa portuguesa, aquele teria tido acesso a documentos que provavam uma estratégia negocial da Comissão Europeia de utilizar o sector agrícola como moeda de troca nas negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio, a troco de uma maior liberalização e acesso a determinados sectores de país

Resposta à <A href="pe-perg-20020227-1.htm">pergunta escrita prioritária da deputada<br />Apoio às Raças Autóctones

3 Abril 2002

Tanto na fase de programação precedente (1993-1999) como na actual (2000-2006), a manutenção da criação de raças locais de animais de exploração em riscos de extinção pode ser apoiada, como medida agro-ambiental, no âmbito da política de desenvolvimento rural.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de estrada

20 Março 2002

A Comunicação Social anunciou que o Governo Regional da Madeira tenciona construir uma muralha que avançará sobre a linha marítima de rebentação, no quadro de um projecto de construção de uma nova estrada junto à orla marítima, na freguesia do Jardim do Mar.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de barragem no Rio Mouro

28 Fevereiro 2002

Segundo autarcas da Associação das Freguesias do Vale do Mouro, afluente do Rio Minho, no Norte de Portugal, há uma proposta de construção de uma barragem, envolvendo um paredão de 50 metros no Rio Mouro, que poderá destruir todo o seu ecossistema.

Resposta à <A href="pe-perg-20011211-3.htm">pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional

12 Fevereiro 2002

As medidas agro-ambientais destinam-se a promover métodos de exploração agrícola mais benéficos do ponto de vista da protecção e melhoria do ambiente e dos recursos naturais, da preservação e melhoria dos espaços cultivados de grande valor natural e paisagístico, das características históricas e tradicionais, nas terras agrícolas, e da protecção da diversidade genética.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Olsson sobre o acompanhamento da crise

6 Fevereiro 2002

O nosso voto favorável do relatório não impede de considerar que este deveria abordar de forma mais profunda as causas da BSE, as quais estão ligadas ao modelo intensivo da PAC, visando a obtenção do máximo lucro, secundarizando os interesses dos consumidores, da maioria dos agricultores e as questões ambientais.

Resposta à <A href="pe-perg-20011011-1.htm">pergunta escrita da<br />Reestruturação e Reconversão

18 Dezembro 2001

A Senhora Deputada refere que, na Decisão 2001/666/CE da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que fixa as dotações financeiras indicativas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) nº 1493/1999 do Conselho, para a campanha de 2001/2002 1, a ajuda média

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe Baringdorf - OCM Sementes

11 Dezembro 2001

É importante que a Comissão tenha em conta este relatório do Parlamento Europeu, dado que a introdução de um mecanismo de estabilização não deve prejudicar a expansão das culturas forrageiras, sobretudo nos países do sul, onde se torna imperativo a sua introdução nas rotações culturais, ou no alargamento das pastagens semeadas, ou simplesmente na melhoria das pastagens naturais, com