Ambiente

Construção do Aterro Sanitário do Oeste<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021217-1.htm">Pergunta

Na sequência da sua resposta anterior, a Comissão informa a Senhora Deputada que decidiu, por ocasião da sua reunião de 30 de Outubro de 2002, arquivar a queixa 2000/4668 relativa à construção do aterro controlado para resíduos municipais da região do Oeste.

As negociações em termos de OMC em matéria de comércio agrícola<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

As propostas da Comissão relativas às negociações agrícolas no âmbito da OMC, aprovadas por unanimidade pelo Conselho, são um novo passo para uma liberalização substancial do comércio agrícola, mantendo o actual modelo baseado na promoção das exportações e insistindo na ideia de que é pela liberalização do comércio que se ajuda os países em vias de desenvolvimento, esquecendo que es

A Moratória sobre a autorização de novos organismos geneticamente modificados<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021021-1.htm">Pergunta

A Comissão considera que as disposições da nova Directiva 2001/18/CE, sendo mais rigorosas e mais transparentes, criam as condições legais e as medidas necessárias a assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana e do ambiente, em função do qual os novos pedidos de autorização devem ser analisados.

Consequências da liberalização da agricultura a nível mundial<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

Na edição da "Agence Europe" de 6 de Novembro de 2002 é referenciada a existência de um estudo elaborado pela Comissão sobre as consequências de uma liberalização completa das trocas agrícolas a nível mundial para a agricultura nos países da União Europeia.

Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Na sequência da resposta da Senhora Comissária Wallström, em 4 de Novembro de 2002, à pergunta que apresentei em 16 de Setembro passado sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira, gostaria de saber:

Debate sobre medidas para minorar os efeitos da catástrofe provocada pelo petroleiro Prestige<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Foi há mais de um mês a catástrofe provocada pelo petroleiro Prestige, e não se sabe quanto tempo ainda vamos ter novas vagas de marés negras, o que, só por si, é uma acusação aos responsáveis da Espanha e da União Europeia pelo atraso e fragilidade das medidas tomadas, visando minorar os efeitos da autêntica tragédia que atingiu as comunidades e o mar da Galiza, mas que, entretanto,

Relatório Kreissl-D&ouml;rfler - Luta contra a Febre Aftosa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Concordamos, na generalidade, com o relatório apresentado e sublinhamos a necessidade de alteração da política relativa à proibição universal da vacinação anti-aftosa, que está em vigor desde 1992, e que não prevê, sequer, a vacinação profilática em casos de ocorrência de surto de febre aftosa.

Construção do Aterro Sanitário do Oeste<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Na sequência da resposta de 12.02.2001 à minha pergunta E-3979/00, dada pela Senhora Comissária Margot Wallström, sobre a construção do aterro sanitário do oeste, no Cadaval, em Portugal, solicito as apreciações posteriores que fez relativamente ao referido aterro, bem como sobre a decisão que tomou, e que estava prevista na referida pergunta.

Petição ao PE sobre o Assoreamento da Lagoa de Óbidos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A Comissão de Moradores do Bom Sucesso-Vau, Óbidos, Portugal, que
defende o ecossistema da Lagoa de Óbidos, o rico património natural da
região e a qualidade de vida da população, enviou uma petição ao
Parlamento Europeu sobre a poluição e o assoreamento da referida Lagoa

Relatório Fruteau - sobre as denominações de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relator aceita a base da proposta da Comissão que visa adaptar o actual regulamento nº 2081/92 para o tornar conforme com o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Relacionados com o comércio (Acordo ADPIC, 1994), no âmbito da OMC.