Ambiente

Debate sobre medidas para minorar os efeitos da catástrofe provocada pelo petroleiro Prestige<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

18 Dezembro 2002

Foi há mais de um mês a catástrofe provocada pelo petroleiro Prestige, e não se sabe quanto tempo ainda vamos ter novas vagas de marés negras, o que, só por si, é uma acusação aos responsáveis da Espanha e da União Europeia pelo atraso e fragilidade das medidas tomadas, visando minorar os efeitos da autêntica tragédia que atingiu as comunidades e o mar da Galiza, mas que, entretanto,

Relatório Kreissl-D&ouml;rfler - Luta contra a Febre Aftosa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Dezembro 2002

Concordamos, na generalidade, com o relatório apresentado e sublinhamos a necessidade de alteração da política relativa à proibição universal da vacinação anti-aftosa, que está em vigor desde 1992, e que não prevê, sequer, a vacinação profilática em casos de ocorrência de surto de febre aftosa.

Construção do Aterro Sanitário do Oeste<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

17 Dezembro 2002

Na sequência da resposta de 12.02.2001 à minha pergunta E-3979/00, dada pela Senhora Comissária Margot Wallström, sobre a construção do aterro sanitário do oeste, no Cadaval, em Portugal, solicito as apreciações posteriores que fez relativamente ao referido aterro, bem como sobre a decisão que tomou, e que estava prevista na referida pergunta.

Petição ao PE sobre o Assoreamento da Lagoa de Óbidos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2002

A Comissão de Moradores do Bom Sucesso-Vau, Óbidos, Portugal, que
defende o ecossistema da Lagoa de Óbidos, o rico património natural da
região e a qualidade de vida da população, enviou uma petição ao
Parlamento Europeu sobre a poluição e o assoreamento da referida Lagoa

Relatório Fruteau - sobre as denominações de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Dezembro 2002

O relator aceita a base da proposta da Comissão que visa adaptar o actual regulamento nº 2081/92 para o tornar conforme com o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Relacionados com o comércio (Acordo ADPIC, 1994), no âmbito da OMC.

Apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021012-1.htm">Pergunta

27 Novembro 2002

Quando o Membro da Comissão responsável pela Agricultura e Pescas se deslocou a Portugal no início de Outubro de 2002 para discutir as propostas da Comissão de uma revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC), explicou que Portugal beneficiaria com a expansão da política de desenvolvimento rural e poderia contar com mais verbas do orçamento agrícola da União Europeia.

PCP exige manutenção da moratória sobre alimentos geneticamente modificados - Deputada do PCP<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP no PE

21 Novembro 2002

É com extrema preocupação que o PCP encara o relatório da deputada do PS, Elisa Damião, apresentado no plenário pelo deputado Carlos Laje, sobre as "Ciências da Vida e Biotecnologia ", que transcreve, na íntegra, as posições e interesses das grandes multinacionais da biotecnologia, agro-químicas e agro-industriais, aliás, como fica demonstrado se compararmos o relatório com

Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020903-2.htm">Pergunta

31 Outubro 2002

Em 1 Julho de 2002, entraram em vigor as disposições relativas aos cartões de pagamento fixadas no Regulamento (CE) n° 2560/2001 do Parlamento e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativas aos pagamentos transfronteiras em euros1.

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Resposta à <A href="../agricul/pe-perg-20020903-3.htm">Pergunta

29 Outubro 2002

Como refere a Senhora Deputada, o Regulamento (CEE) nº 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios , instituiu uma acção comunitária de protecção das florestas contra os incêndios nas regiões de risco dos Estados-Membros da União Europeia - que se situam, principalmente, nas zonas meridionais.

Pergunta oral - presença fortuita de OGM nas sementes<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

24 Outubro 2002

Depois da adopção pela Comissão da Directiva 2001/18/CE sobre a libertação no meio ambiente de OGM, existem preocupações sérias quanto à saúde humana, ao ambiente e aos interesses dos agricultores.