Ambiente

Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - &quot;Relatório Secreto&quot;<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-3.htm">Pergunta

28 Setembro 2003

O relatório a que a Senhora Deputada faz referência é público e não secreto. Encontra-se, desde a sua transmissão ao Presidente em 17 de Julho de 2003, no sítio Web da Comissão (1).

Resultado do Compromisso sobre a Reforma da PAC para Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-2.htm">Pergunta

23 Setembro 2003

A Comissão calculou que, no âmbito do compromisso relativo à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), a modulação gerará cerca de € 12 milhões de fundos em Portugal.

Relatório Lannoye sobre a gestão da água nos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2003

O acesso à agua é indispensável à vida, à saúde, à alimentação, ao
bem-estar e ao desenvolvimento. Por isso, a água não é uma mercadoria,
mas sim um bem público. É particularmente chocante que 1,7 milhões de

Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030611-1.htm">Pergunta

31 Julho 2003

O Regulamento (CE) n° 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos prevê, no seu artigo 11.º, que, para beneficiar da reforma antecipada, o cedente de uma exploração agrícola deve cessar definitivamente qualquer actividade agrícola; por seu lado, o c

Quota de Leite da Região Autónoma dos Açores<br />Resposta à <A href="pe-resp-20030801-2.html">Pergunta

31 Julho 2003

A Senhora Deputada cita o acordo político obtido no Conselho, em 26 de Junho de 2003, que conduziu ao aumento de 50 000 toneladas da quota de leite dos Açores a partir da campanha de 2005/2006.

Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

A Comissão afirmou, no segundo relatório sobre a coesão económica e social na UE, que Portugal era contribuinte líquido da Política Agrícola Comum (PAC).

Rendimentos Agrícolas em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

No relatório sobre a situação da agricultura portuguesa, a Comissão afirma que, de acordo com as contas económicas da agricultura do Eurostat, entre 1986 e 1995, os rendimentos agrícolas aumentaram cerca de 30% e, entre 1995 e 2002, 32%.

Quota da produção de açúcar na Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Julho 2003

A SINAGA, sociedade de industrias agrícolas açorianas, SA, que produz açúcar de beterraba na região ultraperiférica dos Açores, vive momentos difíceis devido às dificuldades crescentes com a redução da quota de produção por via administrativa.

Penalizações a agricultores portugueses<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Julho 2003

Num encontro recente com produtores de leite do Norte de Portugal fui confrontada com a injustiça que está a ser feita aos agricultores portugueses que ultrapassaram a quota de leite até ao final de Março passado.

Instalação de fábrica poluente - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Julho 2003

Em Tabacô, Arcos de Valdevez, Portugal, a população está preocupada
com a instalação de uma fábrica da empresa Sarreliber - Transformação
de Plásticos e Metais, SA - pertencente ao grupo francês ORIAL, com
sede em Paris.