Ambiente

Relatório Garot - sobre os rendimentos agrícolas na União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2004

Os agricultores têm direito a rendimentos dignos, pelo que a garantia de preços remuneradores à produção devia ser a premissa base da Política Agrícola Comum (PAC) para garantir um nível de vida adequado e equitativo ao de outros sectores de actividade, de forma a manter a actividade agrícola em todo o território da União Europeia.

Relatório Lage relativa à melhoria dos pareceres científicos e técnicos para fins de gestão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2004

Tendo em conta a garantia da sustentabilidade dos recursos haliêuticos, é importante ter informações pormenorizadas e pareces científicos fidedignos sobre o estado e evolução dos recursos de pesca. A questão central passa pela fiabilidade da informação, que tem sido muitas vezes posta em causa, criando uma tensão indesejável entre investigadores, cientistas e pescadores.

Prevenção e controlo integrados da poluição - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

10 Fevereiro 2004


Relatório Flemming sobre progressos realizados na aplicação
da Directiva 96/61 relativa à prevenção
e controlo integrados da poluição

Relatório Nobilia relativo aos detergentes<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

Este regulamento visa modernizar o actual quadro legislativo comunitário relativo aos detergentes, que data do início dos anos 70 e se encontrava disperso por uma miríade de instrumentos legislativos.

Poluição por navios e introdução de sanções - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004


Relatório Pex sobre a poluição
por navios e à introdução de sanções,
incluindo sanções penais, pelo crime de
poluição

Segurança marítima<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Janeiro 2004

Está ainda bem patente na Galiza e no Norte de Portugal a catástrofe do petroleiro Prestige, em Novembro de 2002, e as suas graves consequências.

As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031110-3.htm">Pergunta

9 Janeiro 2004

1. A Comissão tem conhecimento do facto de o mercado vitivinícola português se encontrar, desde há dois anos, em situação menos satisfatória. Essa situação foi composta por duas vezes através de uma destilação de crise que permitiu retirar do mercado português um total de 700 000 hectolitros (hl) de vinho, dos quais 200 000 hl de vinho de qualidade (essencialmente vinho verde).

Instalação de fábrica de cromagem em Tabaçô, Arcos de Valdevez - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Janeiro 2004

Na sequência da pergunta que apresentei em 11/07/2003 e da resposta
que obtive em 23/09/2003 sobre a possível instalação de uma fábrica
poluente em Tabaçô, Arcos de Valdevez, Portugal, de acordo com uma
exposição da Associação dos Defensores da Natureza das Terras de

Apoios para limpeza das lagoas no município de Cantanhede - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Janeiro 2004

Em Portugal, entre Cantanhede e Figueira da Foz, existem diversas
lagoas, designadamente a Lagoa da Vela, Lagoa da Salgueira e Lagoa da
Mata, com respectivas valas de escoamento, que requerem medidas de
limpeza, despoluição, corte dos palhais, remoção das lamas e limos, que
podem ser descarregados e espalhados nas matas adjacentes como matéria

A proposta de pagamento único na reforma da OCM do Azeite<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031112-1.htm">Pergunta

22 Dezembro 2003

Já actualmente, a principal fonte de remuneração dos produtores é a venda do seu azeite, representando o apoio comunitário, em média, apenas um terço dos seus rendimentos. Por conseguinte, é o mercado, e não a ajuda à produção, o factor essencial que leva os olivicultores a manter as suas árvores e fazer a colheita das azeitonas.