Ambiente

Agricultura - Negociações no quadro da OMC<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Março 2004

Em recentes intervenções que proferiu nos EUA (Arlington, Virginia e em Washington, DC, ambas a 19 de Fevereiro), o Comissário Franz Fischler refere que, e cito: "The Doha mandate is also about export credits and surplus disposal in the guise of "food aid", used mainly by the US. It is about export monopolies, whether Canadian, Australian or from New Zealand.

Instalação do Radar no Pico do Areeiro - Estudo de Incidências Ambientais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Março 2004

Na resposta, de 5 de Março de 2003, a uma questão (E-0157/03/PT) que
coloquei sobre a manutenção da zona de instalação do Radar no Pico do
Areeiro (Madeira), a Comissária Wallström respondeu que estava a
aguardar o estudo de impacto ambiental, encomendado pelas autoridades

Deslocalizações e desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040121-1.htm">Pergunta

3 Março 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

O aumento da quota anual de açúcar para Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Fevereiro 2004

Numa recente visita à DAI - Sociedade de Desenvolvimento agro-industrial, SA, situada em Coruche, Portugal, pude verificar que, em 2002, a empresa conseguiu obter de agricultores portugueses toda a matéria-prima necessária para a produção da quota de açúcar branco que está atribuída a Portugal continental.

Construção de barragens no troço internacional do Rio Minho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004

Sabe-se que foi remetida ao Instituto da Água, em Portugal, uma
proposta para a construção de três barragens hidroeléctricas, no troço
internacional do Rio Minho, pela Unión Fenosa (Grupo empresarial
espanhol do sector da electricidade).Ora, estas propostas surgem depois
de, em 1998, ter sido abandonada a ideia de construir naquele rio a

Compensação pelos prejuízos devidos à poluição por hidrocarbonetos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Fevereiro 2004


Relatório Gil Robles sobre Constituição
de um Fundo Internacional para compensação
pelos prejuízos devidos à poluição
por hidrocarbonetos

Relatório Garot - sobre os rendimentos agrícolas na União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2004

Os agricultores têm direito a rendimentos dignos, pelo que a garantia de preços remuneradores à produção devia ser a premissa base da Política Agrícola Comum (PAC) para garantir um nível de vida adequado e equitativo ao de outros sectores de actividade, de forma a manter a actividade agrícola em todo o território da União Europeia.

Relatório Lage relativa à melhoria dos pareceres científicos e técnicos para fins de gestão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2004

Tendo em conta a garantia da sustentabilidade dos recursos haliêuticos, é importante ter informações pormenorizadas e pareces científicos fidedignos sobre o estado e evolução dos recursos de pesca. A questão central passa pela fiabilidade da informação, que tem sido muitas vezes posta em causa, criando uma tensão indesejável entre investigadores, cientistas e pescadores.

Prevenção e controlo integrados da poluição - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

10 Fevereiro 2004


Relatório Flemming sobre progressos realizados na aplicação
da Directiva 96/61 relativa à prevenção
e controlo integrados da poluição

Relatório Nobilia relativo aos detergentes<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

Este regulamento visa modernizar o actual quadro legislativo comunitário relativo aos detergentes, que data do início dos anos 70 e se encontrava disperso por uma miríade de instrumentos legislativos.