Ambiente

Relatório Corbey - embalagens e resíduos de embalagens

17 Novembro 2004

A presente proposta de directiva visa sobretudo ter em conta o recente alargamento da União Europeia e a situação específica dos novos Estados-membros, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos objectivos de reciclagem e valorização, dando-lhes mais tempo para a adaptação dos seus sistemas nacionais às metas comunitárias, o que não nos levanta objecções de princípio.

Alterações climáticas

17 Novembro 2004

Como é conhecido, em geral identificam-se com as alterações climatéricas o avanço da desertificação, o forte aumento de incêndios florestais e cheias, de tufões e tornados, com custos elevados em vida humanas e danos materiais. Estes efeitos, sem acção imediata e determinada, poderão agravar-se, não só com consequências ambientais, mas também económicas.

Apoios aos agricultores de zonas vulneráveis<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040422-1.htm">Pergunta

11 Novembro 2004

A política agrícola comum prevê várias possibilidades, em termos de regimes de ajuda, que podem responder às necessidades dos pequenos agricultores que trabalham no sector da horticultura.

Efeitos do excesso de calor e falta de água na produção agrícola da Madeira - Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040901-4.htm">Pergunta

4 Novembro 2004

A Comissão informa a Senhora Deputada que não está prevista nenhuma ajuda excepcional no caso em apreço para os agricultores da Região Autónoma da Madeira.

Suspensão das candidaturas ao programa Agro em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040422-3.htm">Pergunta

25 Outubro 2004

A suspensão das candidaturas às Medidas 1 e 2 do referido programa, destinadas à modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção da acção “Instalação de jovens agricultores”, foi levantada em Julho de 2004, no seguimento da aprovação pelo comité de acompanhamento do programa da

Linha de crédito para apoio aos agricultores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040422-2.htm">Pergunta

13 Outubro 2004

De acordo com o princípio da subsidiariedade, a aplicação das medidas dos programas é da competência do Estado-Membro em causa.

Incêndios florestais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040729-3.htm">Pergunta

12 Outubro 2004

1. No caso dos incêndios florestais, a UE sofreu nos últimos anos prejuízos enormes em termos de danos ambientais e económicos e em termos de vidas humanas.

O novo regime de importação da banana<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-6.htm">Pergunta

10 Outubro 2004

Tal como já foi decidido pelo Conselho de Ministros em 2001 (artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 404/93, de 13 de Fevereiro de 1993, que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas), a passagem para um regime de importação de bananas exclusivamente pautal terá lugar o mais tardar em 1 de Janeiro de 2006.

Consequências de longo prazo dos organismos geneticamente modificados (OGM)<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040721-1.htm">Pergunta

5 Outubro 2004

1. O pedido de autorização do milho doce Bt-11 foi apresentado em Fevereiro de 1999. Este pedido foi examinado durante mais de cinco anos, em conformidade com as orientações em vigor a nível comunitário e internacional para a avaliação dos riscos de alimentos derivados da biotecnologia.

Construção de um sistema para depuração dos esgotos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2004

Recentemente a comunicação social portuguesa, através do Jornal Público de 7 de Setembro de 2004, afirmou: "A
possibilidade de Vila do Conde (a norte do rio Ave) e Póvoa de Varzim
enviarem os seus esgotos para a Estação de Tratamento de Águas
Residuais de Leça da Palmeira (admitida há dias pelo edil de