Ambiente

Efeitos do excesso de calor e falta de água na produção agrícola da Madeira - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Setembro 2004

Na Região Autónoma da Madeira, foram particularmente sentidos pelos agricultores os efeitos do excesso de calor e da falta de água de rega, sobretudo os que se dedicam à cultura de produtos hortofrutículas e à produção da banana.

Os organismos geneticamente modificados (OGM) e a liberdade de escolha<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Julho 2004

O sistema de rastreabilidade e rotulagem dos OGM está agora a ser implementado em todos os Estados-membros, visando garantir, entre outras coisas, liberdade de escolha ao consumidor ao garantir informação sobre a presença de OGM nos bens alimentares que adquire.

Alteração dos acordos sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

4 Maio 2004

Numa notícia do "Agroportal" é referenciado que "num procedimento sem precedentes, o Comité Especial de Agricultura, órgão de apoio técnico aos trabalhos do Conselho, introduziu modificações de importância nos textos regulamentares acordados, no Conselho de Ministros de Agricultura da UE..., sobre a reforma dos sectores do algodão e do azeite".

Apoios aos agricultores de zonas vulneráveis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

22 Abril 2004

Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.

Suspensão das candidaturas ao programa Agro em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

22 Abril 2004

Em Portugal, o Ministério da Agricultura acaba de suspender as candidaturas aos apoios do programa Agro - Medidas 1 e 2, destinadas, respectivamente, à modernização, reconversão e diversificação das explorações e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção do caso dos jovens agricultores.

Linha de crédito para apoio aos agricultores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

22 Abril 2004

Em reuniões recentes com Cooperativas Agrícolas em Portugal, foi-me referido que existe uma linha de crédito para apoio aos agricultores, mas que é pouco utilizada pelos pequenos agricultores, dadas as dificuldades burocráticas na sua utilização.

Relatório Sturdy - relativo aos teores máximos de resíduos de pesticidas nos produtos de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

20 Abril 2004

A presença de resíduos de pesticidas nos produtos de origem vegetal e animal tem reflexos na saúde humana e animal. Por isso, importa reduzi-los ao máximo possível. Questão que não pode estar dissociada das práticas agrícolas utilizadas - do modelo agrícola - e dos riscos associados da utilização de pesticidas ao nível ambiental, nomeadamente ao nível dos solos e da água.

O aumento da quota anual de açúcar para Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040226-1.htm">Pergunta

13 Abril 2004

Em conformidade com o artigo 39º do Regulamento (CE) n.° 1260/2001 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar, as refinarias estabelecidas em Portugal beneficiam de uma garantia de abastecimento de perto de 300.000 toneladas por meio de importações preferenciais de açúcar bruto de cana originário dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

Estudo de Impacto Ambiental para o Túnel das Amoreiras - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Abril 2004

A Plataforma pelo Referendo ao Túnel das Amoreiras, em Lisboa,
Portugal referiu-me que enviou uma queixa à Comissão Europeia
(Comissária para o Ambiente, Sra. Wallstrom) referindo a ausência de
Estudo de Impacto Ambiental do desnivelamento da Rua Joaquim António de

Relatório Keppelhoff-Wiechert - requisitos de higiene dos alimentos para animais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

A contaminação dos alimentos para animais tem consequências na degradação dos alimentos para consumo humano. O caso da BSE é um exemplo claro, em que a utilização de farinhas animais criou uma das maiores crises alimentares na União Europeia.. O mesmo podia ser dito dos nitrofuranos, das dioxinas, da hormona MPA ou dos antibióticos, com consequências, a jusante, na saúde humana.