Ambiente
Reforma do Sector do Azeite<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031111-1.htm">Pergunta
22 Dezembro 2003
A comunicação da Comissão intitulada “Criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - Os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar” foi seguida, a 8 de Novembro de 2003, da adopção pela Comissão das propostas legislativas respeitantes às reformas dos sectores do algodão, do tabaco, do azeite e do lúpulo.
Relatório Graefe zu Baringdorf sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas (GM) com culturas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
17 Dezembro 2003
A questão fundamental que aqui se coloca é saber se a coexistência entre culturas geneticamente modificadas e culturas convencionais e biológicas é realmente possível. Sem uma resposta concreta e precisa a esta questão, não existem bases para a tão apregoada liberdade de escolha. Não haverá escolha para os agricultores de culturas convencionais e biológicas.
Relatório Toine Manders - responsabilidade ambiental<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
17 Dezembro 2003
Estamos no processo de elaboração da proposta de directiva, apresentada em Janeiro de 2002, sobre a responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação dos danos ambientais, o que é particularmente importante para assegurar uma melhor protecção ambiental e lutar contra todos os tipos de poluição, definindo novos princípios e propondo novas obrigações, nomeadamente por part
Problemas ambientais causados pelas pequenas e médias vacarias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Dezembro 2003
A necessidade de tornar competitivas e rentáveis as micro unidades
leiteiras face à actual Política Agrícola Comum, conduziu à
concentração dos agricultores em pequenas e médias vacarias de 30 a 50
ou 60 vacas, em áreas rurais onde ainda não existem sistemas de
Minas abandonadas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Dezembro 2003
Em diversos países da União Europeia e, designadamente, em Portugal,
existem minas abandonadas em péssimas condições, com lixiviação de
lagoas que se formaram posteriormente e a respectiva poluição de linhas
de água e terrenos das zonas atingidas, pondo em perigo o ambiente e a
saúde pública.
Construção de barragem no Baixo Sabor - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE
27 Novembro 2003
O rio Sabor, que nasce em Espanha, na serra de Parada, percorre mais
de cem quilómetros, através de Trás-os-Montes, em Portugal, e desagua
no rio Douro, junto a Torre de Moncorvo.
Relatório de Blokland- aplicação da Directiva-quadro 75/442/CEE relativa aos resíduos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 Novembro 2003
Embora tenham sido feitos progressos desde o último relatório, todos os Estados membros responderam ao inquérito com atraso (Portugal e Irlanda com mais de um ano). Há progressos na elaboração de planos de gestão de resíduos, embora ainda haja quem não os tenha ou não os execute, pelo que estão em curso várias acções em tribunal, por não cumprimento da directiva.
Relatório Cortines - Para uma estratégia temática de protecção do solo<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 Novembro 2003
São abordados os aspectos essenciais da questão importante da protecção do solo, que interessa ter em consideração nas resoluções a tomar posteriormente. Mas o calendário proposto será de difícil concretização.
A proposta de pagamento único na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
12 Novembro 2003
Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração", em substituição das actuais ajudas à produção no sector do azeite, "permite que as regiões produtora
As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 Novembro 2003
Nos últimos anos, agravou-se, em Portugal, a situação dos vitivinicultores e das adegas cooperativas, com enormes dificuldades de escoamento da produção de vinho.
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