Ambiente
Relatório de Blokland- aplicação da Directiva-quadro 75/442/CEE relativa aos resíduos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 Novembro 2003
Embora tenham sido feitos progressos desde o último relatório, todos os Estados membros responderam ao inquérito com atraso (Portugal e Irlanda com mais de um ano). Há progressos na elaboração de planos de gestão de resíduos, embora ainda haja quem não os tenha ou não os execute, pelo que estão em curso várias acções em tribunal, por não cumprimento da directiva.
Relatório Cortines - Para uma estratégia temática de protecção do solo<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 Novembro 2003
São abordados os aspectos essenciais da questão importante da protecção do solo, que interessa ter em consideração nas resoluções a tomar posteriormente. Mas o calendário proposto será de difícil concretização.
A proposta de pagamento único na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
12 Novembro 2003
Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração", em substituição das actuais ajudas à produção no sector do azeite, "permite que as regiões produtora
As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 Novembro 2003
Nos últimos anos, agravou-se, em Portugal, a situação dos vitivinicultores e das adegas cooperativas, com enormes dificuldades de escoamento da produção de vinho.
Decisão sobre a constituição de uma comissão temporária sobre o reforço da segurança marítima - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
6 Novembro 2003
A criação de uma comissão temporária do Parlamento Europeu sobre o
reforço da segurança marítima é o compromisso que permite ultrapassar a
hostilidade da direita, representada no PE, a qualquer iniciativa que
aprofundasse o esclarecimento quanto às causas e responsabilidades da
Relatório Redondo Jiménez - programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 Outubro 2003
Lamento que o compromisso aprovado relativo à prevenção de incêndios florestais e ao financiamento do programa Forest Focus tenha ficado aquém das propostas iniciais da relatora, que apoiávamos.
Mecanismo de vigilância das emissões de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Outubro 2003
Relatório Sacconi sobre mecanismo de vigilância
das emissões comunitárias de gases com efeito
de estufa e a implementação do Protocolo
de Quioto
Relatório Redondo Jiménez relativo ao programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
19 Outubro 2003
Os incêndios florestais são um flagelo anual que todos os anos destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente nos países do sul.
Sobre as dificuldades com que se confronta a apicultura europeia (pergunta oral B5-410/2003)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
8 Outubro 2003
Apoiamos, na generalidade, a presente proposta de resolução, tendo em conta as dificuldades com que se confrontam, há anos, os apicultores na União Europeia, com a perda de efectivos e a consequente perda de rendimentos, agravadas pelas limitações climáticas, a presença de doenças, como a varrose, e condições de mercado difíceis.
Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - "Relatório Secreto"<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-3.htm">Pergunta
28 Setembro 2003
O relatório a que a Senhora Deputada faz referência é público e não secreto. Encontra-se, desde a sua transmissão ao Presidente em 17 de Julho de 2003, no sítio Web da Comissão (1).
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