Em diversos países da União Europeia e, designadamente, em Portugal,
existem minas abandonadas em péssimas condições, com lixiviação de
lagoas que se formaram posteriormente e a respectiva poluição de linhas
de água e terrenos das zonas atingidas, pondo em perigo o ambiente e a
saúde pública.
Alguns casos são particularmente graves, como as
minas de urânio em Portugal. Registe-se que existe um programa de
recuperação das minas, mas os recursos financeiros são escassos, pelo
que a recuperação, para evitar a degradação ambiental, é muito lenta.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1
- Que estudos existem sobre as minas abandonadas em Estados-membros da
União Europeia, designadamente as de urânio? E projectos de recuperação
para evitar a degradação ambiental e salvaguardar a saúde pública?
2 - Que apoios foram concedidos a Portugal com este objectivo?
3
- Que outros apoios serão possíveis, a curto prazo, tendo em conta as
graves situações existentes em Portugal e os problemas financeiros que
o país enfrenta?
