Ambiente

Relatório Doyle relativo a normas de sanidade animal referentes à importação para a Comunidade<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Março 2004

Os surtos de doenças na União Europeia, que se verificaram nos últimos anos, nomeadamente de febre aftosa e de peste suína clássica, motivaram uma revisão aprofundada das medidas comunitárias destinadas a prevenir e a combater estas doenças animais tendo em vista responder à ameaça de surtos futuros.

Relatório Maat - protecção dos animais durante o transporte e operações afins<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Março 2004

O presente regulamento fala de bem-estar animal, mas tem na génese diferentes interesses económicos e nacionais. O sector da carne movimenta muitos milhões de euros. A aparente desorientação da Comissão e as mudanças no acervo legislativos são disso sintomáticas.

Relatório Schnellhardt relativo a regras específicas de organização dos controlos oficiais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Março 2004

Como afirma o próprio relator, a presente proposta de regulamento é mais um "tijolo" do projecto global de melhoria da segurança dos produtos alimentares na União Europeia, da qualidade dos produtos alimentares importados e da legislação comunitária neste domínio, neste caso relacionado com produtos de origem animal.

Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Março 2004

No seguimento de perguntas anteriores sobre o Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal, e tendo conhecimento que:

- não está a ser feita a monitorização da qualidade do ar;

Leite Escolar em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

17 Março 2004

Tendo conhecimento que, em Portugal, uma parte significativa das escolas portuguesas está a ser abastecida por leite fornecido por empresas espanholas, apesar de haver produção portuguesa suficiente e de Portugal estar em recessão económica, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Programas alimentares comunitários às pessoas mais carenciadas da UE<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

17 Março 2004

Estimativas apontam que cerca de 110 milhões de pessoas na União Europeia alargada não terão comida suficiente para garantir a satisfação das necessidades alimentares.

Instalação de incineradora na Região Centro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Março 2004

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
apresentou à Comissão Europeia, em Outubro de 2003, um relatório
detalhado sobre os principais problemas detectados na gestão e
reciclagem de embalagens em Portugal.

Discussão conjunta sobre a reforma das organizações comuns de mercado das produções<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Em Portugal, a generalidade dos agricultores considera preocupantes estas propostas da Comissão sobre a reforma das organizações comuns de mercado das produções mediterrânicas - azeite, tabaco e algodão.

Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração dos montantes de referência dos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Os incêndios florestais do último verão, em Portugal, deixaram um rasto de mortes e destruição - ardeu 11% da área florestal e 5% do território nacional - que mostra bem a necessidade de financiar medidas de prevenção dos incêndios florestais, como forma de conservar o rico e vasto património florestal na União Europeia, nomeadamente nos Estados-membros do sul e da orla mediterrânic

Relatório Marit Paulsen - controlos oficiais dos alimentos para animais e para o consumo humano<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Têm-se sucedido crises alimentares e veterinárias como as "vacas loucas" e a febre aftosa, pondo em evidência a necessidade de reforçar a segurança alimentar, criando a legislação adequada que abranja todas as fases de produção e transformação de alimentos, a necessária garantia de informação ao consumidor e os meios de controlo oficiais que garantam o cumprimento das normas