Ambiente

Instalação de incineradora na Região Centro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Março 2004

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
apresentou à Comissão Europeia, em Outubro de 2003, um relatório
detalhado sobre os principais problemas detectados na gestão e
reciclagem de embalagens em Portugal.

Discussão conjunta sobre a reforma das organizações comuns de mercado das produções<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Em Portugal, a generalidade dos agricultores considera preocupantes estas propostas da Comissão sobre a reforma das organizações comuns de mercado das produções mediterrânicas - azeite, tabaco e algodão.

Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração dos montantes de referência dos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Os incêndios florestais do último verão, em Portugal, deixaram um rasto de mortes e destruição - ardeu 11% da área florestal e 5% do território nacional - que mostra bem a necessidade de financiar medidas de prevenção dos incêndios florestais, como forma de conservar o rico e vasto património florestal na União Europeia, nomeadamente nos Estados-membros do sul e da orla mediterrânic

Relatório Marit Paulsen - controlos oficiais dos alimentos para animais e para o consumo humano<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Têm-se sucedido crises alimentares e veterinárias como as "vacas loucas" e a febre aftosa, pondo em evidência a necessidade de reforçar a segurança alimentar, criando a legislação adequada que abranja todas as fases de produção e transformação de alimentos, a necessária garantia de informação ao consumidor e os meios de controlo oficiais que garantam o cumprimento das normas

Agricultura - Negociações no quadro da OMC<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Março 2004

Em recentes intervenções que proferiu nos EUA (Arlington, Virginia e em Washington, DC, ambas a 19 de Fevereiro), o Comissário Franz Fischler refere que, e cito: "The Doha mandate is also about export credits and surplus disposal in the guise of "food aid", used mainly by the US. It is about export monopolies, whether Canadian, Australian or from New Zealand.

Instalação do Radar no Pico do Areeiro - Estudo de Incidências Ambientais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Março 2004

Na resposta, de 5 de Março de 2003, a uma questão (E-0157/03/PT) que
coloquei sobre a manutenção da zona de instalação do Radar no Pico do
Areeiro (Madeira), a Comissária Wallström respondeu que estava a
aguardar o estudo de impacto ambiental, encomendado pelas autoridades

Deslocalizações e desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040121-1.htm">Pergunta

3 Março 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

O aumento da quota anual de açúcar para Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Fevereiro 2004

Numa recente visita à DAI - Sociedade de Desenvolvimento agro-industrial, SA, situada em Coruche, Portugal, pude verificar que, em 2002, a empresa conseguiu obter de agricultores portugueses toda a matéria-prima necessária para a produção da quota de açúcar branco que está atribuída a Portugal continental.

Construção de barragens no troço internacional do Rio Minho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004

Sabe-se que foi remetida ao Instituto da Água, em Portugal, uma
proposta para a construção de três barragens hidroeléctricas, no troço
internacional do Rio Minho, pela Unión Fenosa (Grupo empresarial
espanhol do sector da electricidade).Ora, estas propostas surgem depois
de, em 1998, ter sido abandonada a ideia de construir naquele rio a

Compensação pelos prejuízos devidos à poluição por hidrocarbonetos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Fevereiro 2004


Relatório Gil Robles sobre Constituição
de um Fundo Internacional para compensação
pelos prejuízos devidos à poluição
por hidrocarbonetos