Ambiente

Reforma da PAC<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

2 Junho 2003

As propostas da Comissão Europeia não servem os interesses da agricultura e poderão ter sérias consequências para a agricultura familiar, os pequenos e médios agricultores, se, entretanto, não forem revistos alguns dos seus pressupostos essenciais.

&quot;A reforma da PAC é um novo ataque à agricultura portuguesa&quot;- PCP propõe indemnização<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

20 Maio 2003

O PCP considera que a actual proposta de reforma da PAC, apresentada pela Comissão em Janeiro de 2003, não serve os interesses da agricultura portuguesa e irá ter fortes consequências para os pequenos e médios agricultores portugueses. Para a deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, "a reforma da PAC é um novo ataque à agricultura portuguesa".

Relatório Kreissl-D&ouml;rfler - medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Maio 2003

Do ponto vista agrícola, 2001 ficou marcado pela velocidade e alcance do surto de febre aftosa na UE, particularmente no Reino Unido. Recordamos as piras de incineração e abate de carcaças que, além das consequências ambientais, económicas e de saúde pública, causaram uma perturbação social de grande dimensão nos países afectados.

Programa Forest Focus e as medidas de prevenção aos incêndios florestais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030318-1.htm">Pergunta

14 Maio 2003

A Comissão reconheceu que as florestas podem ser gravemente danificadas pelos efeitos da poluição atmosférica e pelos incêndios, que atingem principalmente o Sul da Europa.

Relatório Toine Manders - Responsabilidade ambiental<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Maio 2003

Consideramos que as políticas de preservação do ambiente e recursos naturais são fundamentais para um desenvolvimento sustentado. Deverão ser privilegiadas políticas e medidas dirigidas à prevenção, por exemplo, encontrando formas de investigação e apoio para acesso à melhor tecnologia disponível, com atenção especial aos problemas e especificidades das pequenas e médias empresas.

Construção de aterros controlados - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Abril 2003

Até agora, não foi apresentado por Portugal, a título do Fundo de
Coesão, qualquer pedido de financiamento no domínio dos aterros
controlados.

Relatório Auroi &#8211; sobre a comercialização de sementes<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Abril 2003

A Comissão lança agora esta discussão, tardiamente e em circuito fechado, quando já cedeu às pressões das multinacionais da biotecnologia para o levantamento da moratória sobre os OGM. Por outro lado, a forma como aborda esta dita “coexistência” entre as duas culturas deve-se mais a factores económicos. Esta contaminação é incontrolável.

Programa Forest Focus e as medidas de prevenção aos incêndios florestais<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Março 2003

O regulamento relativo ao programa Forest Focus de monitorização das florestas já foi aprovado pelo Conselho. O parecer do Parlamento Europeu sobre o presente regulamento, na sua sessão plenária de Fevereiro, dava bastante ênfase à continuação, no novo regulamento, das medidas de prevenção de incêndios florestais contidas no Regulamento n.º 2158/1992.

Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030114-1.htm">Pergunta

5 Março 2003

Na sequência da resposta à pergunta escrita E-2734/02 da Senhora Deputada , a Comissão pode informá-la que registou entretanto o caso como queixa e questionou as autoridades portuguesas sobre a situação.

Construção de aterros controlados - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Fevereiro 2003

Está projectada a construção de vários "aterros controlados" para
resíduos banais, em diversos locais de Portugal, nalguns casos com
apoio de fundos comunitários.