Ambiente

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Jonas Sjostedt - Transferência

23 Setembro 2002

O nosso voto favorável deste relatório refere-se às melhorias que assim são introduzidas na proposta inicial do Conselho. Por exemplo, é importante que se reconheça o direito fundamental dos cidadãos à livre escolha em matéria de OGM e se tenha em conta o princípio da precaução, para além da protecção do ambiente e da saúde humana.

Instalação de radar na Ilha da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Setembro 2002

Ambientalistas madeirenses enviaram à Comissão Europeia um alerta
para os problemas originados pela instalação de um radar de grandes
dimensões no Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira.

Deputados do PCP ao Parlamento Europeu participam na Cimeira Mundial de Joanesburgo - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

24 Agosto 2002

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os
deputados do PCP irá estar representado na Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável, promovida pela ONU, que hoje se iniciou em
Joanesburgo (África do Sul) e que irá decorrer até ao dia 4 de Setembro

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Trakatellis - Organismos Geneticamente

2 Julho 2002

O direito dos consumidores a serem informados do tipo de produtos que vão comprar não pode ser posto em causa por interesses de multinacionais que querem iludir a utilização de OGM na produção agrícola e alimentar.

Resposta à <A href="pe-perg-20020624-1.htm">pergunta escrita<br />O desmantelamento da PAC e as negociações

23 Junho 2002

A Comissão não tem conhecimento dos documentos referidos pela Senhora Deputada.

Pergunta escrita da deputada<br />Atrasos no pagamento das ajudas comunitárias

16 Junho 2002

Os produtores de banana da Madeira, em Portugal, queixam-se de grandes atrasos no pagamento das ajudas comunitárias, o que lhes está a causar graves problemas, designadamente na aquisição de factores de produção.

Intervenção da deputada<br />Relatório Olsson - Alargamento e agricultura

11 Junho 2002

O que se passa com as negociações da adesão respeitantes ao dossier agrícola é o claro exemplo da insistência em prosseguir um processo de alargamento com base num quadro financeiro comunitário que não assegura o princípio da coesão económica e social, dado que o quadro financeiro da Agenda 2000 se destinava apenas a seis candidatos e agora se trata de dez países, com um ren

Resultados da reunião preparatória da Cimeira de Joanesburgo (Bali) - Intervenção de Joaquim Miranda

10 Junho 2002

Senhor Presidente,

Afirmei aqui na última Sessão que Monterrey se apresentava como um mau prenúncio para a Cimeira de Joanesburgo.

Agora a reunião preparatória de Bali não só confirmou, como parece ter consolidado aquela triste constatação.

Resposta à <A href="pe-perg-20020320-3.htm">pergunta escrita da deputada<br />Construção de estrada

6 Junho 2002

Por força do princípio da subsidiariedade, a avaliação e a selecção dos projectos propostos para co-financiamento dos Fundos estruturais são da responsabilidade das autoridades regionais e nacionais de gestão.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Fiori - Balanço intercalar da

29 Maio 2002

Apesar do grande debate e das propostas que apresentámos visando melhorar o conteúdo do relatório, o que foi parcialmente conseguido, este mantém várias contradições.