Ambiente

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Trakatellis - Organismos Geneticamente

2 Julho 2002

O direito dos consumidores a serem informados do tipo de produtos que vão comprar não pode ser posto em causa por interesses de multinacionais que querem iludir a utilização de OGM na produção agrícola e alimentar.

Resposta à <A href="pe-perg-20020624-1.htm">pergunta escrita<br />O desmantelamento da PAC e as negociações

23 Junho 2002

A Comissão não tem conhecimento dos documentos referidos pela Senhora Deputada.

Pergunta escrita da deputada<br />Atrasos no pagamento das ajudas comunitárias

16 Junho 2002

Os produtores de banana da Madeira, em Portugal, queixam-se de grandes atrasos no pagamento das ajudas comunitárias, o que lhes está a causar graves problemas, designadamente na aquisição de factores de produção.

Intervenção da deputada<br />Relatório Olsson - Alargamento e agricultura

11 Junho 2002

O que se passa com as negociações da adesão respeitantes ao dossier agrícola é o claro exemplo da insistência em prosseguir um processo de alargamento com base num quadro financeiro comunitário que não assegura o princípio da coesão económica e social, dado que o quadro financeiro da Agenda 2000 se destinava apenas a seis candidatos e agora se trata de dez países, com um ren

Resultados da reunião preparatória da Cimeira de Joanesburgo (Bali) - Intervenção de Joaquim Miranda

10 Junho 2002

Senhor Presidente,

Afirmei aqui na última Sessão que Monterrey se apresentava como um mau prenúncio para a Cimeira de Joanesburgo.

Agora a reunião preparatória de Bali não só confirmou, como parece ter consolidado aquela triste constatação.

Resposta à <A href="pe-perg-20020320-3.htm">pergunta escrita da deputada<br />Construção de estrada

6 Junho 2002

Por força do princípio da subsidiariedade, a avaliação e a selecção dos projectos propostos para co-financiamento dos Fundos estruturais são da responsabilidade das autoridades regionais e nacionais de gestão.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Fiori - Balanço intercalar da

29 Maio 2002

Apesar do grande debate e das propostas que apresentámos visando melhorar o conteúdo do relatório, o que foi parcialmente conseguido, este mantém várias contradições.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Rodriguez Ramos - Desenvolvimento rural

29 Maio 2002

O relatório é globalmente positivo, embora mantenha um ou outro aspecto confuso. De qualquer modo, importa sublinhar que o incremento de verbas para o desenvolvimento rural deve implicar as alterações adequadas de forma a ter em conta as especificidades das várias agriculturas na União Europeia.

Pergunta escrita da deputada<br />Acções de Informação no

20 Maio 2002

Fui informada que a ARP - Aliança Pela Defesa do Mundo Rural Português voltou a apresentar uma candidatura à DG de Agricultura, nos prazos estabelecidos (após não lhe ter sido aprovada uma outra candidatura ao programa de actividades) para a realização de uma Conferência sobre o Mundo Rural, tendo como tema específico "O Papel do Desenvolvimento Rural no Futuro da PAC&

Via de Cintura Interna do Porto - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Maio 2002

A chamada "Comissão para a Via de Cintura Interna (VCI) do Porto"
enviou recentemente uma exposição à Direcção-Geral do Ambiente sobre os
problemas de ruído que sofrem as pessoas que residem junto à VCI do
Porto, devido à falta de obras de repavimentação e de colocação das