Senhor Presidente,

O secretário-geral das Nações Unidas,
Kofi Annan, no final da cimeira de Joanesburgo, afirmou que "não se
pode esperar que este tipo de conferências produza milagres".

Acrescentarei que os resultados das conferências anteriores em Monterrey e Roma tão pouco o permitiam.

Mas,
convenhamos, era legítimo querer mais do que se conseguiu. E,
fundamentalmente, era desejável e era necessário muito mais.

Obviamente,
não minimizamos alguns dos objectivos traçados e, bem assim, algumas
metas temporais adoptadas, particularmente em termos de acesso à água
potável e ao saneamento básico, de utilização e produção de produtos
químicos ou de recuperação de recursos pesqueiros. Para não falar já de
outros objectivos já anteriormente consagrados e agora repetidos.

Porém
e simultaneamente não podemos olvidar ou iludir os claros fracassos
verificados em diversos outros domínios; nomeadamente no domínio das
energias renováveis, em que a União Europeia tanto apostou.

Para
além de que não é possível deixar de ter presente que ficaram em larga
medida por definir os meios - e até as vontades - indispensáveis à
implementação dos objectivos adoptados, especialmente se se tiverem em
conta os prazos definidos.

Em particular e apesar de terem sido
traçados, como se referiu, alguns novos objectivos, nada de relevante e
de concreto se avançou, para além dos insípidos compromissos de
Monterrey, no domínio dos recursos financeiros - quer em termos de
ajuda pública ao desenvolvimento, quer em termos de anulação da dívida.

Não desconhecemos que foi decidido criar um fundo de solidariedade, orientado para a erradicação da pobreza.

Mas
temos igualmente presente que ele tem uma base voluntária e portanto
não vinculativa. Não há que esperar dele, por isso mesmo, grandes
resultados.

Entretanto, ele evidencia o manifesto
incumprimento, por parte dos países desenvolvidos, do nível de ajuda
pública a que se comprometeram, há já algumas décadas.

Ou seja:
na falta de recursos adequados, podemos estar uma vez mais no domínio
das boas intenções, como muitas das que se afirmaram no Rio e que a
experiência mostrou não passarem disso mesmo.

Mas,
fundamentalmente, a cimeira de Joanesburgo não definiu com clareza e
objectividade um rumo: o rumo a seguir com vista à concretização do
objectivo central da cimeira e que, de resto, lhe serviu de lema: o
desenvolvimento sustentável.

Bem gostaríamos que neste domínio
o nível de compromisso, o grau de responsabilização e a clareza das
metas fossem similares às que vêm sendo adoptadas nas cimeiras sobre o
comércio.

É, porém, evidente que tão pouco a vontade e as
prioridades políticas são iguais. Especialmente por parte dos que
determinam estes eventos.

E a este propósito convém recordar
que o secretário de estado Colin Powell deu o tom ao afirmar
taxativamente que "o comércio é o motor do desenvolvimento" e que
"Joanesburgo é um passo importante no caminho entre Doha e o futuro".

Muito de que se passou em Joanesburgo pode ser compreendido à luz destas afirmações, que tudo remetem para o comércio.

As
afirmações de Colin Powell revelam uma perspectiva que, naturalmente,
não compartilhamos. E que desejaríamos não fosse compartilhada ao nível
comunitário.

Aliás, é para nós clara a especial responsabilidade dos EUA nos resultados insatisfatórios da cimeira.

Mesmo
se pensamos que muito mais e melhor poderia e deveria ter sido feito
pela União Europeia. Alterando, desde logo e entre outros aspectos, a
sua posição quanto à questão dos subsídios à exportação de produtos
agrícolas.

E orientando-se determinadamente para que melhores
resultados fossem alcançados relativamente aos graves problemas que
enfrenta o planeta e a humanidade aos níveis económico, social e
ambiental e contribuindo, assim, decididamente para o desenvolvimento
sustentável que tarda e que, uma vez mais, terá ficado adiado.