Ambiente

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Modulação das ajudas da Política

7 Maio 2001

Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.

Pergunta escrita da deputada<br />Falsificação de vinho na região

2 Maio 2001

Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, em fins de Março passado, a apreensão na região do Oeste de Portugal, de 25 milhões de litros de vinho falsificado, com adição de água e aguardentes de cana e de beterraba.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Auroi - Sistema de apoio aos produtores

4 Abril 2001

A relatora melhora a proposta inicial da Comissão na medida do possível, e tendo em conta o procedimento de urgência, que se enquadrava no pacote de 7 medidas para combater a crise no mercado de carne de bovino.

Declaração de Voto da deputada<br />Febre Aftosa

4 Abril 2001

O surto de febre aftosa, em seguimento da crise das "vacas loucas", vem acentuar a crise dos sector de produção animal, penalizando os agricultores e fazendo aumentar o grau de desconfiança da população sobre a segurança dos produtos agrícolas.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe Baringdorf - Comercialização

4 Abril 2001

É importante, como refere o relator, que o fabricante de alimentos compostos para animais, ou o responsável pela rotulagem, forneçam a lista pormenorizada de todas as matérias-primas utilizadas, tal como é indispensável a definição obrigatória das matérias-primas admissíveis nos alimentos compostos para animais, tendo em conta a crise da BSE e das dioxinas.

Declaração de Voto da deputada<br />Regulamento do conselho - OCM dos cereais e do arroz

3 Abril 2001

Esta proposta de regulamento visa estabilizar temporariamente a degressividade da ajuda específica aos cereais para Portugal, mantendo para a campanha de 2001/2002 o mesmo nível de ajudas que na campanha do ano anterior.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Purvis - sobre o futuro da indústria

15 Março 2001

É importante que o PE se pronuncie sobre o futuro da indústria de biotecnologia, não só porque será uma indústria de ponta no futuro, mas, sobretudo, pelas questões éticas e sócio-económicas que levanta, como, por exemplo, no caso das OGM, da genética e dos medicamentos.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Riitta Myller - relativa ao estabelecimento

14 Março 2001

O relatório revela opções muito limitadas dentro de uma perspectiva de diminuição efectiva das emissões poluentes e protecção do ambiente e saúde pública, uma vez que os limites propostos, extremamente modestos, são um claro compromisso com os interesses económicos, afastando-se dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, e, por consequência, das necessidades de prot

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Ria Oomen-Ruijten - limitação

14 Março 2001

As alterações apresentadas baseiam-se largamente nos pressupostos correctos dentro de uma perspectiva de diminuição efectiva das emissões poluentes e protecção do ambiente e saúde pública, que não justificam as derrogações apresentadas pela proposta de posição comum do Conselho, porquanto:

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Dual - OCM no sector do a??car

13 Março 2001

Concordamos, no geral, com a posição do relator que rejeita o fundamental da proposta da Comissão seja relativamente à redução das quotas do açúcar em 115000 toneladas e a supressão do reembolso dos custos de armazenamento, seja quanto ao prolongamento do sistema actual, defendendo um prolongamento até 2006 e não apenas até 2002/2003.