Ambiente

Declaração de Voto da deputada<br />Febre Aftosa

O surto de febre aftosa, em seguimento da crise das "vacas loucas", vem acentuar a crise dos sector de produção animal, penalizando os agricultores e fazendo aumentar o grau de desconfiança da população sobre a segurança dos produtos agrícolas.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe Baringdorf - Comercialização

É importante, como refere o relator, que o fabricante de alimentos compostos para animais, ou o responsável pela rotulagem, forneçam a lista pormenorizada de todas as matérias-primas utilizadas, tal como é indispensável a definição obrigatória das matérias-primas admissíveis nos alimentos compostos para animais, tendo em conta a crise da BSE e das dioxinas.

Declaração de Voto da deputada<br />Regulamento do conselho - OCM dos cereais e do arroz

Esta proposta de regulamento visa estabilizar temporariamente a degressividade da ajuda específica aos cereais para Portugal, mantendo para a campanha de 2001/2002 o mesmo nível de ajudas que na campanha do ano anterior.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Purvis - sobre o futuro da indústria

É importante que o PE se pronuncie sobre o futuro da indústria de biotecnologia, não só porque será uma indústria de ponta no futuro, mas, sobretudo, pelas questões éticas e sócio-económicas que levanta, como, por exemplo, no caso das OGM, da genética e dos medicamentos.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Riitta Myller - relativa ao estabelecimento

O relatório revela opções muito limitadas dentro de uma perspectiva de diminuição efectiva das emissões poluentes e protecção do ambiente e saúde pública, uma vez que os limites propostos, extremamente modestos, são um claro compromisso com os interesses económicos, afastando-se dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, e, por consequência, das necessidades de prot

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Ria Oomen-Ruijten - limitação

As alterações apresentadas baseiam-se largamente nos pressupostos correctos dentro de uma perspectiva de diminuição efectiva das emissões poluentes e protecção do ambiente e saúde pública, que não justificam as derrogações apresentadas pela proposta de posição comum do Conselho, porquanto:

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Dual - OCM no sector do a??car

Concordamos, no geral, com a posição do relator que rejeita o fundamental da proposta da Comissão seja relativamente à redução das quotas do açúcar em 115000 toneladas e a supressão do reembolso dos custos de armazenamento, seja quanto ao prolongamento do sistema actual, defendendo um prolongamento até 2006 e não apenas até 2002/2003.

Resposta à <A href="pe-perg-20010108-2.html">pergunta escrita do<br />Sobre o impacto ambiental decorrente da construção

O projecto de construção de uma estrada que estabelece a ligação Feira/IC2/Arouca foi objecto de uma denúncia à Comissão, actualmente em fase de instrução. Caso venha a verificar-se uma infracção à legislação comunitária, a Comissão não deixará de tirar ilações quanto a um eventual financiamento comunitário.

Pergunta escrita da deputada<br />Queima de resíduos industriais perigosos na

Foi enviada à Comissão uma exposição subscrita por cidadãos da zona de Setúbal contra a intenção do Governo Português de instalar uma unidade de co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos no Parque Natural da Arrábida, na cimenteira de Outão (Reclamação n.º98/5064).

Resposta à <A href="pe-perg-20001130-1.html">pergunta escrita da<br />Constru??o de aterro sanit?rio do Oeste

Convida-se a Senhora Deputada a reportar-se à resposta dada pela Comissão à pergunta escrita P-3498/00 do Deputado Jorge Moreira da Silva.