Ambiente

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Riitta Myller - relativa ao estabelecimento

O relatório revela opções muito limitadas dentro de uma perspectiva de diminuição efectiva das emissões poluentes e protecção do ambiente e saúde pública, uma vez que os limites propostos, extremamente modestos, são um claro compromisso com os interesses económicos, afastando-se dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, e, por consequência, das necessidades de prot

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Ria Oomen-Ruijten - limitação

As alterações apresentadas baseiam-se largamente nos pressupostos correctos dentro de uma perspectiva de diminuição efectiva das emissões poluentes e protecção do ambiente e saúde pública, que não justificam as derrogações apresentadas pela proposta de posição comum do Conselho, porquanto:

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Dual - OCM no sector do a??car

Concordamos, no geral, com a posição do relator que rejeita o fundamental da proposta da Comissão seja relativamente à redução das quotas do açúcar em 115000 toneladas e a supressão do reembolso dos custos de armazenamento, seja quanto ao prolongamento do sistema actual, defendendo um prolongamento até 2006 e não apenas até 2002/2003.

Resposta à <A href="pe-perg-20010108-2.html">pergunta escrita do<br />Sobre o impacto ambiental decorrente da construção

O projecto de construção de uma estrada que estabelece a ligação Feira/IC2/Arouca foi objecto de uma denúncia à Comissão, actualmente em fase de instrução. Caso venha a verificar-se uma infracção à legislação comunitária, a Comissão não deixará de tirar ilações quanto a um eventual financiamento comunitário.

Pergunta escrita da deputada<br />Queima de resíduos industriais perigosos na

Foi enviada à Comissão uma exposição subscrita por cidadãos da zona de Setúbal contra a intenção do Governo Português de instalar uma unidade de co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos no Parque Natural da Arrábida, na cimenteira de Outão (Reclamação n.º98/5064).

Resposta à <A href="pe-perg-20001130-1.html">pergunta escrita da<br />Constru??o de aterro sanit?rio do Oeste

Convida-se a Senhora Deputada a reportar-se à resposta dada pela Comissão à pergunta escrita P-3498/00 do Deputado Jorge Moreira da Silva.

Intervenção da deputada<br />Debate BSE

A situação actual, de multiplicação de casos de BSE na União Europeia, em resultado do avanço da utilização de testes, torna claro que não basta fazer declarações de intenções relativamente à reforma da PAC, mas que é necessário ir ao fundo do problema e avançar rapidamente para uma verdadeira reforma da actual política agrícola comum.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio McCartin - sobre os relat?rios especiais do

O relatório é profundamente contraditório na apreciação que faz a diversos aspectos da PAC.

Candidatura ao Fundo de Coesão no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Norte Alentejano - Pergunta escrita prioritária de Joaquim Miranda no PE

Um representante qualificado da empresa pública portuguesa
"Águas de Portugal" confirmou em reunião recente da Câmara Municipal de
Portalegre (de que é membro o signatário) que havia sido apresentado à
Comissão uma candidatura aos Fundos Estruturais/Fundo de Coesão
relativo ao supra-citado sistema.

Pergunta escrita do deputado<br />Sobre o impacto ambiental decorrente da construção

Está prevista e em fase de rápido lançamento o concurso de construção duma via rodoviária que estabelece a ligação Feira/IC2/Arouca, no distrito de Aveiro, em Portugal. Trata-se de uma via essencial. E previsivelmente o governo português apresentou ou apresentará uma candidatura para financiamento de tal projecto junto da Comissão.