Ambiente

Resposta à <a href="pe-perg-20000919-1.html">pergunta escrita da<br />Aplica??o de fundos comunit?rios

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Deputados do PCP consideram que os suinicultores n?o podem ser mais prejudicados<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu (PE), sempre conscientes e atentos aos problemas que afectam o país real, alertaram em Maio deste ano para a crise que o sector suíno da União Europeia, e nomeadamente em Portugal, atravessa nos últimos anos e para a necessidade de medidas concretas no âmbito de uma reforma profunda da Organização Comum de Mercado (OCM

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Baringdorf - Comercializa??o de alimentos

É importante que se torne obrigatória uma declaração completa e pormenorizada das matérias-primas dos alimentos compostos para animais para garantir a sua segurança, através de uma rotulagem clara e transparente, que possibilite aos criadores tomar uma decisão própria sobre a aquisição dos alimentos.

Pergunta escrita da deputada<br />Aplica??o de fundos comunit?rios

A unidade industrial portuguesa "PRECERAM, SA", situada no Pombal que trabalha na área da cerâmica, usa ainda processos de fabrico altamente poluentes que causam imensos prejuízos aos agricultores da zona, como o demonstram relatórios elaborados por técnicos da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, sem que alguma vez tenham sido indemnizados.

Anulação dos apoios às Raças Autóctones em Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

Os apoios às Raças Autóctones foram indispensáveis para a
manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, garantir uma
produção de carne de melhor qualidade e melhorar o reconhecimento junto
dos consumidores, com importante significado. Esta medida foi de

Propostas da Comiss?o Europeia para o sector das Frutas e Produtos Hort?colas preocupam a Deputada do PCP Ilda Figueiredo<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

Estão em debate na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE) várias propostas da Comissão Europeia (CE) que têm particular importância para os agricultores portugueses. Destacam-se, em especial, as que se referem ao sector das frutas e produtos hortícolas, incluindo o tomate, os citrinos, as pêras e os pêssegos.

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de Aplica??o da Modula?

Tendo conhecimento que estão a ser elaboradas as regras de aplicação do Regulamento (CE) nº 1259/99 sobre os pagamentos directos a agricultores dos regimes de apoio da Política Agrícola Comum (PAC), solicito:

Relatório Lienemann sobre Política da água - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

O compromisso obtido em torno do texto da nova directiva - quadro
no domínio da política da água é globalmente positivo, embora contenha
aspectos específicos polémicos e críticos que, no entanto, podem ainda
ser atenuados quando da elaboração dos vários estudos, planos de acção