Ambiente

Interven??o da deputada<br />Relatório Izquierdo Rojo sobre

A informação sobre a Política Agrícola Comum deve ter por objectivo estabelecer uma estratégia de comunicação principalmente dirigida aos intervenientes no mundo agrícola e rural.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe zu Baringof - fiscaliza?

A questão da sanidade animal merece-nos a maior atenção, designadamente com as espécies bovina e suína. Daí a importância da fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais destas espécies.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de incineradora na Meia Serra

Está prevista a construção de uma incineradora na Meia Serra, Freguesia da Camacha, Concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira, no âmbito da ampliação e remodelação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra.

Pergunta escrita da deputada<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro

A Ria de Aveiro foi recentemente considerada como Zona de Protecção Especial, a integrar na Rede NATURA 2000, pelo D. L. nº 384-B/99, de 23 de Setembro. No entanto, prossegue a extracção e comercialização de quantidades enormíssimas de areia da ria.

Pergunta escrita da deputada<br />Extrac??o e comercializa??o de areias no Rio Lima

No estuário do Rio Lima, na margem direita, decorre, há anos, uma exploração de tipo industrial, de areias e seixos, incluindo a sua limpeza e comercialização, com a salinização crescente das águas do Rio, ameaçando a qualidade da própria captação para abastecimento de Viana do Castelo.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Katiforis - Gest?o Hali?utica e Preserva?

Concordamos que a actividade piscatória é uma das mais interessadas em fomentar o respeito pelo meio marinho.

Pergunta escrita da deputada<br />Apoios Comunit?rios ? empresa Lacto-Ib?rica

A Lacto-Ibérica detinha em Ponte de Lima uma fábrica de produção de queijo, marca "Limiano", onde empregava mais de 100 trabalhadores.

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Graefe zu Baringdorf

As questões da segurança alimentar estão no centro das atenções, após os escândalos da BSE e das Dioxinas. As OGM continuam a apresentar muitas incertezas, do ponto de vista do seu impacto ambiental, para a saúde humana e animal. Por isso, o princípio da precaução deve imperar onde não existe certeza científica.

Relatório Lienemann sobre Política da Água - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Consideramos positivo que se procure inverter tendências de
degradação da água, que são alarmantes, e que os governos tendem, com
demasiada frequência, a descurar. Todos sabemos que a água é um bem
essencial à Humanidade, e que é urgente defender a sua qualidade.

Resposta à <a href="pe-perg-19991124-1.html">pergunta escrita da<br />A ultrapassagem da quota leiteira

A Comissão está consciente da importância da produção leiteira nos Açores. Aliás, a quota nacional de Portugal foi fixada em 1991 tendo em conta esse facto, o que permitiu à produção láctea dos Açores aumentar anualmente até agora, como o reconhece o Sr. Deputado.