Ambiente
Pergunta escrita da deputada<br />Dados Estat?sticos sobre o Financiamento da PAC
6 Junho 2000
Tendo em consideração:
Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal
25 Maio 2000
As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.
Resposta à <a href="pe-perg-20000229-1.html">pergunta escrita da<br />Apoios comunit?rios ? empresa Lacto-Ib?rica
18 Maio 2000
A empresa Lacto-Ibérica beneficiou de ajudas do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Orientação, para um projecto de modernização das instalações da sua unidade industrial em Ponte de Lima.
Resposta à <a href="pe-perg-20000316-2.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias no Rio Lima
18 Maio 2000
A Comissão co-financiou, a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, um projecto relativo ao melhoramento dos acessos por via marítima (dragagens) no porto de Viana do Castelo, os estudos preliminares do projecto ferroviário, o anteprojecto do acesso rodoviário e o correspondente estudo de impacto ambiental.
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Roth-Behrendt - Prevenção
16 Maio 2000
É importante que se tomem todas as medidas necessárias para o controlo, a prevenção e a luta contra todas as encefalopatias espongiformes transmissíveis, inserindo-se na estratégia de combate a estas doenças desenvolvida na sequência da crise da BSE, incluindo os testes de diagnóstico rápido, visando a defesa da saúde pública e a reconquista da confiança dos consumidores.
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Jeggle - Pre?os dos Produtos Agr?colas
15 Maio 2000
Após as decisões da "Agenda 2000", e tendo também em conta as reformas das organizações comuns de mercados, a fixação anual dos preços ou dos montantes institucionais passou a afectar apenas um reduzido número de sectores.
Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE
15 Maio 2000
A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.
Resposta à <a href="pe-perg-20000316-3.html">pergunta escrita da<br />Constru??o de uma incineradora na Meia Serra
15 Maio 2000
Pela sua Decisão de 22 de Novembro de 1999, a Comissão concedeu uma comparticipação, a título do Fundo de Coesão, para a 1ª fase do projecto relativo à "Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos da Ilha da Madeira".
Resposta à <a href="pe-perg-20000316-1.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro
15 Maio 2000
Efectivamente, a Comunidade co-financiou, a título do Fundo de Coesão, um projecto de dragagem da ria de Aveiro 1. A ria de Aveiro é uma laguna separada do oceano por um cordão de dunas, que, se não fossem realizados trabalhos de dragagem, correria o risco de desaparecer devido a um processo de rápido assoreamento.
Resposta à <a href="pe-perg-20000322-1.html">pergunta escrita da<br />Projecto de reestrutura??o da EPAC
27 Abril 2000
Neste estádio, a Comissão ainda não pode indicar uma data precisa para a decisão final sobre o processo em causa.
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