Ambiente

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.

Resposta à <a href="pe-perg-20000229-1.html">pergunta escrita da<br />Apoios comunit?rios ? empresa Lacto-Ib?rica

A empresa Lacto-Ibérica beneficiou de ajudas do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Orientação, para um projecto de modernização das instalações da sua unidade industrial em Ponte de Lima.

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-2.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias no Rio Lima

A Comissão co-financiou, a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, um projecto relativo ao melhoramento dos acessos por via marítima (dragagens) no porto de Viana do Castelo, os estudos preliminares do projecto ferroviário, o anteprojecto do acesso rodoviário e o correspondente estudo de impacto ambiental.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Roth-Behrendt - Prevenção

É importante que se tomem todas as medidas necessárias para o controlo, a prevenção e a luta contra todas as encefalopatias espongiformes transmissíveis, inserindo-se na estratégia de combate a estas doenças desenvolvida na sequência da crise da BSE, incluindo os testes de diagnóstico rápido, visando a defesa da saúde pública e a reconquista da confiança dos consumidores.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Jeggle - Pre?os dos Produtos Agr?colas

Após as decisões da "Agenda 2000", e tendo também em conta as reformas das organizações comuns de mercados, a fixação anual dos preços ou dos montantes institucionais passou a afectar apenas um reduzido número de sectores.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-3.html">pergunta escrita da<br />Constru??o de uma incineradora na Meia Serra

Pela sua Decisão de 22 de Novembro de 1999, a Comissão concedeu uma comparticipação, a título do Fundo de Coesão, para a 1ª fase do projecto relativo à "Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos da Ilha da Madeira".

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-1.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro

Efectivamente, a Comunidade co-financiou, a título do Fundo de Coesão, um projecto de dragagem da ria de Aveiro 1. A ria de Aveiro é uma laguna separada do oceano por um cordão de dunas, que, se não fossem realizados trabalhos de dragagem, correria o risco de desaparecer devido a um processo de rápido assoreamento.

Resposta à <a href="pe-perg-20000322-1.html">pergunta escrita da<br />Projecto de reestrutura??o da EPAC

Neste estádio, a Comissão ainda não pode indicar uma data precisa para a decisão final sobre o processo em causa.