As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores. Uma das produções mais afectadas tem sido o tomate, com consequências ao nível da indústria transformadora. As regiões mais afectadas são o Alentejo e o Ribatejo, onde a produção de tomate tem um enorme peso económico e social. As estimativas avançadas pela Associação de Produtores de Tomate de Indústria de Portugal (APTI) referem que a produção poderá ficar a 40% de um ano normal. Segundo a APTI, menos de metade dos campos foram plantados devido à chuva, numa altura em que se devia ter atingido um patamar de 45%. A APTI estima. desde já, que 20% da cultura estará perdida.
A Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém (FADS), ao nível da região ribatejana, afirma que 50% área cultivada foi afectada, considerando 25% desde já perdida. Os 50% de área não plantada, cerca de 4000 ha, representam já uma despesa para o agricultor de 600 contos em média, sem se vislumbrar o respectivo retorno. É de salientar também que poderá estar em causa o normal fornecimento da indústria transformadora.
Sendo assim gostaria de perguntar à Comissão:
- Que medidas pensa tomar para ajudar os agricultores de tomate em dificuldades?
- Terá em conta essas dificuldades no cálculo da quota de tomate de Portugal, aquando da apresentação da reforma da OCM, de forma a garantir a manutenção da quota e os rendimentos dos agricultores?
- Pensa, na futura reforma da OCM, fazer uma revisão ao método de cálculo da quota de tomate?
- Qual a opinião da Comissão sobre a instituição, ao nível do tomate, de limiares de referência por Estado-membro, como proposto pelo PE? Espera incluir esta proposta na futura reforma da OCM?
