Ambiente

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas de prevenção e defesa de espaços

11 Julho 2001

De acordo com uma exposição de moradores de Afife, Viana do Castelo, Portugal, está a ser erguida uma construção imobiliária que põe em causa património natural que importa preservar.

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica

19 Junho 2001

Em 2001, no âmbito das medidas agro-ambientais no domínio da agricultura biológica, foi criada uma ajuda ao hectare de pastagem natural ou prado permanente destinado ao pastoreio directo de animais que sigam o modo de produção biológico.

Intervenção da deputada<br />Relatório Graefe zu Baringdorf sobre o apoio

13 Junho 2001

Todos sabemos que a máquina burocrática da PAC, para além dos seus custos, dificulta a atribuição de ajudas aos pequenos agricultores. Para países, como Portugal, em que 75% dos agricultores são de pequena dimensão, a simplificação do regime de apoios directos torna-se indispensável.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jimenez sobre a protecção

12 Junho 2001

A importância do património florestal na União Europeia justifica por si só uma acção que vise a sua conservação, como forma de responder às preocupações económicas, ecológicas e sociais, nomeadamente no que contribui para o emprego na agricultura e nas zonas rurais.

Comissão confirma que Portugal é contribuinte líquido da PAC<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

21 Maio 2001

Entre 1989 e 1998, Portugal perdeu cerca de 400 milhões de contos para a PAC. Cada português, no mesmo período, pagou mais de 52 contos para os agricultores irlandeses, gregos, dinamarqueses, espanhóis e franceses.

Em defesa do Alqueva<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

21 Maio 2001

O deputado do PSD ao Parlamento Europeu (PE) Jorge Moreira da Silva vem desenvolvendo uma inqualificável campanha de desacreditação do projecto Alqueva junto das instancias comunitárias.

Deputados do PCP no PE defendem qualidade do azeite<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

16 Maio 2001

A Comissão apresentou a sua estratégia para garantir a qualidade no sector do azeite e prolongar o actual regime de apoio por mais duas campanhas. Isto acontece após a última "reforma " da Organização Comum de Mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a Comissão optar por uma mudança do regime de apoio (de ajuda à produção para ajuda por árvore).

Intervenção da deputada<br />Relatório Jové e Relatório Casaca

15 Maio 2001

Após a última "reforma" da organização comum de mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a opção da Comissão de mudança do regime de apoio de uma ajuda á produção para uma ajuda por árvore, a Comissão vêm agora apresentar a sua estratégia para a qualidade do azeite e prorrogar o actual regime de apoio por mais duas campanhas.

Resposta à <A href="pe-perg-20010306-2.html">pergunta escrita<br />Queima de resíduos industriais perigosos na

9 Maio 2001

A Senhora Deputada refere-se à denúncia 98/5064 apresentada por um grupo de cidadãos relativamente ao projecto de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Outão, no Parque Natural da Arrábida.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Modulação das ajudas da Política

7 Maio 2001

Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.