Esta proposta de Directiva introduzindo, embora, correcções positivas nalgum normativo comunitário, representa uma perspectiva redutora e inadequada da aplicação da Convenção de Aarhus, já ratificada por todos os Estados-membros da União Europeia. No entanto, a contribuição para a implementação da Convenção de Aarhus nos Estados membros é diminuta, tal como o é a aplicação da Convenção nos procedimentos e decisões de competência comunitária.

As propostas inseridas no relatório Korhola são, em geral, no sentido da melhoria do documento, embora insuficientes, para resolver todas as deficiências da proposta de Directiva, pelo que também votámos positivamente outras propostas que aprofundaram a proposta de Relatório, contribuindo, assim, para que não se perca uma oportunidade no difícil processo de implementação da Convenção de Aarhus.

O que também ficou claro neste debate é que a importância do conteúdo desta Convenção e a sua ratificação por todos os Estados membros justifica um aprofundamento da reflexão, uma discussão mais ampla e participada e uma resposta mais adequada e empenhada da Comissão, e não a sua visão minimalista da proposta que enviou ao Parlamento Europeu.