Ambiente

Agência Europeia do Ambiente (AEA) e Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Maio 2005


Relatório Karl-Heinz Florenz sobre Acordo entre a CE
e a Suíça respeitante à participação
deste país na Agência Europeia do Ambiente
(AEA) e na Rede Europeia de Informação e
de Observação do Ambiente

Gestão da qualidade das águas balneares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

10 Maio 2005


Relatório Jules Maaten sobre Adopção da
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à gestão da qualidade das águas balneares
e que revoga a Directiva 76/160/CEE

Utilização de verbas comunitárias<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

4 Maio 2005

Tendo em conta que se aproxima o verão e a preocupante época dos incêndios em Portugal, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Relatório Christa Kla&szlig; - Protecção das águas subterrâneas contra a poluição<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

28 Abril 2005

É importante que se aplique o princípio da precaução quando se trata de proteger as águas subterrâneas contra a poluição, o que, actualmente, está previsto na Directiva 80/68/CE, até 2013. Pretende-se que, após aquela data, a protecção seja assegurada pela chamada Directiva-Quadro da Água, de 2000, e pela directiva, cuja primeira leitura, decorre agora.

Importação de madeira abatida ilegalmente - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Abril 2005

Sabe-se que mais de 70 companhias europeias, entre as quais duas
portuguesas, apelaram à Comissão Europeia para proibir a importação de
madeira abatida ilegalmente, designadamente madeiras tropicais
provenientes da Amazónia.

Relatório Fréderique Ries sobre os requisitos de concepção ecológica dos produtos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Abril 2005

Votámos favoravelmente esta segunda leitura, apesar de algumas diferenças de opinião relativamente a certos aspectos da nova directiva que estabelece requisitos para a concepção ecológica dos produtos que consomem energia eléctrica.

Ajudas concedidas aos vinhos<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

15 Março 2005

Recentemente foi divulgado que a Comissão decidiu apoiar as ajudas garantidas pela França aos vinhos "Rivesaltes" pela crise nas vendas no período 1996-2000.Assim, solicito à Comissão que me informe exactamente do conteúdo da decisão e dos apoios concedidos, tendo em conta que, em Portugal, os produtores de vinho vivem uma grave crise decorrente da dificuldade de comercia

Relatório sobre Alimentação e agricultura biológica<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Março 2005

Numa época em que os danos, tantos ambientais como para a saúde pública, causados pelos métodos convencionais de produção alimentar mostram que é imperativa a procura de alternativas, que é necessário garantir o acesso a alimentos seguros cuja produção seja sustentável, é importante que o Parlamento Europeu tome posição.

Pergunta oral com debate - próxima reforma da OCM do açúcar<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

10 Março 2005

Como já aqui foi referido, é urgente que a actual Comissão clarifique a sua posição sobre a próxima reforma da ocm do açúcar. A posição da anterior Comissão, de Julho de 2004, é inaceitável.

Resolução sobre a reforma do açúcar<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Março 2005

Sabemos que o actual regime do sector do açúcar tem sido acusado de provocar distorções no mercado, preços elevados aos consumidores e de ter um efeito negativo no mercado mundial, particularmente em relação aos países em desenvolvimento.