Ambiente

Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Doyle sobre emissões provenientes de sistemas de ar condicionado
instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho

Relatório Blokland - transferência de resíduos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Nesta segunda leitura foram apenas retomadas algumas das alterações que o Conselho não aceitou. Recorde-se que das 103 alterações aprovadas pelo parlamento europeu em primeira leitura, a posição comum incorpora apenas 41, algumas das quais apenas parcialmente.

Apoio aos agricultores atingidos pela seca<br />Resposta à <A href="pe-resp-20051018-2.htm">Pergunta

A Comissão informa a Senhora Deputada de que tem analisado em profundidade diferentes soluções a fim de obviar à situação dos agricultores em dificuldade nas zonas afectadas pela seca em Portugal. Várias medidas foram já adoptadas, estando outras em preparação.

Seca em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050714-2.htm">Pergunta

A Comissão informa o Senhor Deputado de que tomou já uma série de medidas para obviar à situação dos agricultores afectados nas zonas atingidas pela seca em Portugal. A maior parte dessas medidas segue as recomendações contidas na Resolução do Parlamento Europeu de 14 de Abril de 2005 sobre a «Seca em Portugal».

1. Desenvolvimento rural

Comunicação da Comissão - Acordo vinícola UE/EUA<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Sabemos que o sector dos vinhos atravessa muitas dificuldades, designadamente em Portugal, onde há crescentes quantidades de bons vinhos que têm dificuldade na comercialização, agravadas pelo aumento das importações de vinho de países terceiros, com consequências muito negativas para os agricultores e regiões vitivinícolas.

Água - Um bem comum, Não um recurso negociável<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP são membros, organizou, hoje, uma audição pública sob o tema "Água- Um bem comum, Não um recurso negociável".

Apoios à caprinicultura<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Em certas zonas florestais de montanha da União Europeia, designadamente em Portugal, onde a seca e os incêndios florestais agravam a situação de pobreza dos agricultores que ainda resistem ao abandono, a criação de cabras pode ajudar ao rendimento das populações e, simultaneamente, contribuir para o desenvolvimento regional, valorizando o contributo dos caprinos na limpeza da florest

Atraso no lançamento de estratégias ligadas à área ambiental - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Órgãos de Comunicação Social referiram que a Comissão Europeia
decidiu atrasar o lançamento de estratégias ligadas à área ambiental,
apesar de se saber que economias fortes e competitivas da União
Europeia, como a Suécia e Finlândia, têm medidas ambientais muito
restritivas.

Defesa do montado de sobro e azinheira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050614-1.htm">Pergunta

A Comissão tem conhecimento do problema que afecta o sobreiro e a azinheira, assim como vastas zonas de floresta, não apenas em Portugal mas igualmente em Espanha. A criação por Portugal e Espanha do Observatório Ibérico de Acompanhamento do Problema da Degradação dos Povoamentos de Sobreiro e Azinheira, em 2003, constitui um sinal claro da importância do problema.

Seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

Tendo em conta a gravidade da situação provocada pela seca prolongada em Portugal.Pergunto à Comissão:

1. Que medidas foram tomadas ao nível comunitário para fazer face às graves consequências da seca?

2. Que medidas concretas deram seguimento às recomendações da resolução do Parlamento Europeu sobre a "Seca em Portugal", de 14 de Abril de 2005.