Projectos de Lei

Estatuto do Bolseiro de Investigação

13 Novembro 2009

Actualização extraordinária das bolsas de investigação
Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto

Taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes

13 Novembro 2009

Revoga as taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

13 Novembro 2009

Actualização extraordinária das bolsas de investigação

12 Novembro 2009

Actualização extraordinária das bolsas de investigação

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

12 Novembro 2009

Depois de o Governo anterior ter anunciado por diversas vezes a alteração do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica e de ter inclusivamente assumido esse compromisso em encontros com os interessados, vem agora o XVIII

Redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off

11 Novembro 2009

Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E. e os estatutos da CP

11 Novembro 2009

Revoga o Decreto-Lei n. º 137-A/2009, de 12 de Junho, que «Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, EPE e os estatutos da CP»