Projectos de Lei

Contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e pela e defesa dos postos de trabalho científicos

24 Janeiro 2014

Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional

24 Janeiro 2014

Suspende os aumentos das rendas das habitações sociais

16 Janeiro 2014

Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

20 Dezembro 2013

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

20 Dezembro 2013

Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

20 Dezembro 2013

Garante aos Trabalhadores o Vínculo Público de Nomeação como forma de assegurar a estabilidade e segurança dos vínculos laborais na Administração Pública

20 Dezembro 2013

Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas

20 Dezembro 2013

Reposição dos Feriados Nacionais Roubados

20 Dezembro 2013

Pela salvaguarda da autonomia e independência das Associações de Estudantes e respeito pelo seu papel

29 Novembro 2013