Perguntas ao Governo

Escola Secundária de Palmela - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP realizou um encontro com a Direcção e a Associação de Pais da Escola Secundária de Palmela no passado dia 29 de Março.

Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)

A anterior Secretária de Estado dos Transportes prometeu, em meados de 2009, numa reunião no Governo Civil de Vila Real que as obras no troço da Linha Ferroviária do Corgo, Vila Real / Régua, iriam estar prontas em Setembro de 2010, permitindo reabrir a Linha. Tudo indica a dificuldade de cumprir uma promessa feita em período eleitoral.

Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu

O aumento da criminalidade é um factor de degradação da qualidade de vida das populações e verifica-se como consequência de causas diversas, entre as quais as económicas, sociais e políticas.

Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro

Foi recentemente publicado, num órgão de comunicação social, um anúncio que dá conta que, no âmbito do processo de insolvência da empresa “SEDICO- Serviços Edição e Comunicação, S.A.”, está à venda um conjunto de bens do jornal “O Primeiro de Janeiro”.

Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro)

Chegou ao Partido Comunista Português a informação que dá conta que um dirigente sindical da Renault /CACIA foi, por diversas vezes, impedido de entrar na empresa onde é dirigente sindical.

Aviso nº 7173/2010, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 69, de 9 de Abril de 2010, que regulamenta o concurso anual com vista o suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010-2011

O anterior Governo PS desencadeou um profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, e de forma muito aguda aos direitos dos professores, designadamente na desvalorização das carreiras e dos salários e do papel pedagógico dos professores na escola pública e democrática.

Concurso de colocação de professores - Grupo de recrutamento do Espanhol

De acordo com a Federação Nacional de Professores (Fenprof), o concurso de colocação de professores para o ano lectivo de 2010/2011 continua, no que diz respeito ao grupo de recrutamento do ensino do Espanhol, a aceitar em pé de igualdade os professores de outros grupos de recrutamento que tenham obtido o diploma DELE atribuído pelo Instituto Cervantes.

Elaboração de cartografia e elementos de apoio para a elaboração do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

O Despacho Normativo nº 15/2007 que estabelece o Plano Sectorial Agrícola do Perímetro de Rega do Mira faz a relação entre as necessidades colocadas pela política agrícola e ambiental regional da bacia do Mira e, nesse sentido, no seu artigo 8º, número 6 lê-se o seguinte:

Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que na Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga, os professores foram convocados formalmente para o “serviço de coordenação, preparação e acompanhamento das mudanças de instalação da Escola, de forma a garantir a abertura regular das actividades lectivas para início do 3º Período”.

Apoio ao Centro de Integração e Reabilitação de Tomar

O Centro de Integração e Reabilitação (CIRE) de Tomar integra um Centro de Educação Especial, um Centro de Reabilitação Profissional e um Centro de Actividades Ocupacionais inaugurado em 2007.
A construção do Centro de Actividades Ocupacionais (que é frequentado por 90 utentes) representou um custo de 2 milhões de euros com os vultuosos encargos bancários daí decorrentes.