Perguntas ao Governo

Atropelos ao direito à Greve na Transdev, Braga

A Greve dos trabalhadores de transportes de passageiros, realizada hoje, por convocatória dos sindicatos do sector, teve fortes impactos no distrito de Braga, designadamente na Transdev, operador que para além de carreiras nacionais faz também percursos regionais nesta região.

Algumas irregularidades no INEM

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que existe algumas irregularidades no INEM, que colocam em causa a qualidade dos cuidados de saúde aos doentes.

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras

Tendo em conta o artigo 124.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRS), existe a obrigação anual das instituições de crédito e sociedades financeiras comunicarem à Direcção Geral dos Impostos (DGI), por cada sujeito passivo, as operações efectuadas, com a intervenção daquelas instituições, relativamente a valores mobiliários e warrants financeiros.

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

Pergunta ao Governo N.º 2581/XI/1
Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
Quinta 29 de Abril de 2010

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

A empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão,SA, situada em Vila Nova de Famalicão, tinha, em 2008, 463 trabalhadores no quadro de pessoal. Nos últimos meses tem vindo a contratar centenas de trabalhadores de empresas de trabalho temporário, tendo agora cerca de 250, e ainda cerca de trinta trabalhadores com contrato a termo.

Equipamentos de segurança para os pescadores

Durante um encontro havido com pescadores de pesca local – no caso pescadores de Angeiras, Lavra, Matosinhos – foram-nos colocadas muitas questões que se prendem com a outorga de equipamentos de segurança para prevenir acidentes de pescadores.