No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do Instituto dos Museus e da Conservação no âmbito do Ministério da Cultura:
MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES 1.135.292 euros
TRATAMENTO DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO FUNDOS BIBLIOGRÁFICOS, ARQUIVÍSTICAS E MUSICAIS DE RELEVÂNCIA 408.825 euros
REQUALIFICAÇÃO DE MUSEUS DO CENTRO 650.000 euros
PROGRAMA PROMUSEUS - APOIO A MUSEUS DA RPM 427.350 euros
REQUALIFICAÇÃO DE MUSEUS DO NORTE 139.172 euros
ANIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MUSEUS 190.333 euros
INTERGEST - GESTÃO INTEGRADA - OPERAÇÕES DE RACIONALIZAÇÃO DOS MODELOS DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO 612.993 euros
Concluído que está o primeiro semestre do ano de 2010, importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as perspectivas para a sua execução até ao fim do ano.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Cultura, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o montante já executado das referidas verbas inscritas no PIDDAC?
2. A que se destinaram, em concreto, as verbas já executadas?
3. Que perspectivas tem o Governo quanto à execução das referidas verbas durante o ano de 2010, designadamente, que montante e percentagem da totalidade das verbas inscritas prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução?
