Perguntas ao Governo

Carência de Médicos de Família no País

O Grupo Parlamentar do PCP tem conhecimento da elevada carência ao nível de médicos de família e do elevado número de portugueses sem médico de família. O bom funcionamento das unidades de cuidados primários de saúde é um elemento essencial para a melhoria da prestação dos cuidados de saúde.

Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do PCP realizou um encontro com a delegação do Sindicato dos Mineiros nas Minas da Panasqueira e contactou com os mineiros. Os trabalhadores das Minas da Panasqueira estão em luta pela valorização salarial e melhores condições ao nível da higiene e segurança no trabalho, principalmente no interior da mina.

Carência de Pessoal não Docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco - Concelho de Castelo Branco, Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da carência de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, devido à inadequação da Portaria 1049-A/2008, que determina o número máximo de auxiliares de acção educativa, às necessidades das escolas.

Escola Secundária de Pinhal Novo - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP realizou um encontro com a Direcção e a Associação de Pais da Escola Secundária do Pinhal Novo no passado dia 29 de Março, tendo sido transmitido que a escola irá ser brevemente requalificada e ampliada pela Empresa Parque Escolar. Embora haja já algum atraso, está previsto as obras iniciarem entre Junho e Julho de 2010 e o prazo de execução será de dois anos.

Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Saramago, Poceirão - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

A Escola Básica do 2º e 3º ciclo José Saramago no Poceirão inaugurada em 2008, não foi acompanhada da construção de um pavilhão desportivo escolar. O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre esta matéria, através da Pergunta nº 1044/X/3ª, não compreendendo que uma escola nova não inclua o pavilhão desportivo e já apresentou proposta em sede de PIDDAC para a construção do pavilhão desportivo.

Escola Secundária de Palmela - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP realizou um encontro com a Direcção e a Associação de Pais da Escola Secundária de Palmela no passado dia 29 de Março.

Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)

A anterior Secretária de Estado dos Transportes prometeu, em meados de 2009, numa reunião no Governo Civil de Vila Real que as obras no troço da Linha Ferroviária do Corgo, Vila Real / Régua, iriam estar prontas em Setembro de 2010, permitindo reabrir a Linha. Tudo indica a dificuldade de cumprir uma promessa feita em período eleitoral.

Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu

O aumento da criminalidade é um factor de degradação da qualidade de vida das populações e verifica-se como consequência de causas diversas, entre as quais as económicas, sociais e políticas.

Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro

Foi recentemente publicado, num órgão de comunicação social, um anúncio que dá conta que, no âmbito do processo de insolvência da empresa “SEDICO- Serviços Edição e Comunicação, S.A.”, está à venda um conjunto de bens do jornal “O Primeiro de Janeiro”.

Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro)

Chegou ao Partido Comunista Português a informação que dá conta que um dirigente sindical da Renault /CACIA foi, por diversas vezes, impedido de entrar na empresa onde é dirigente sindical.