Perguntas ao Governo

Insolvência da Aliccop, Alisuper, Macral e Geneco(II)

O GP do PCP fez as Perguntas 1335/XI e 1336/XI aos ministérios da Economia e do Trabalho a 5 de Fevereiro passado sobre o assunto em epígrafe (depois de ter questionado em Plenário e na CAEIE o Ministro da Economia) sem qualquer resposta ou esclarecimento, passados que são mais de 2 meses.

Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação que se verifica no Centro Regional da Segurança Social de Setúbal, em particular no serviço de atendimento ao público, com a saída de trabalhadores nomeadamente para a aposentação. Segundo as informações que nos foram transmitidas, dos 14 funcionários que ali trabalhavam, apenas cinco ali permaneceram, havendo risco de novas reduções.

Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)

O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.

O futuro dos postos de trabalho no BPP

Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.

Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros

Em reuniões efectuadas com corporações de bombeiros do distrito de Beja tem vindo a ser recorrente a preocupação com a situação de atrasos inaceitáveis dos pagamentos às corporações de bombeiros por parte do Ministério da Saúde relacionados com o transporte de doentes.

Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)

O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.

O futuro dos postos de trabalho no BPP

Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.

Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da falta de técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (CDT), com implicações graves no seu desempenho e no cumprimento dos seus objectivos. Segundo o PCP apurou, um terço das 18 CDT têm carência de técnicos, levando a que os processos prescrevam e as sanções não sejam executadas.

Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas)

A freguesia da Ribeira, no município de Torres Novas, possui uma extensão de saúde que se encontra instalada no edifício da Junta de Freguesia. Porém, essa extensão tem vindo a ser desactivada.

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.