Perguntas ao Governo

Policiamento de proximidade no bairro da Bela Vista

23 Junho 2010

Nas jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no distrito de Setúbal, um
Conjunto de deputados visitou o bairro da Bela Vista. No contacto que tivemos
com moradores e diversas associações deste bairro, foi relatado um conjunto
de problemas que importa resolver.
Um dos problemas referidos é a inexistência de policiamento de proximidade
neste bairro.

Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canavezes)

22 Junho 2010

Há anos que o Partido Comunista Português reivindica e propõe a electrificação do troço entre Caíde e Marco de Canavezes da linha ferroviária do Douro.

Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova – Placas de fibrocimento

22 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.

Degradação das instalações da EB2,3 de S. Pedro da Cova

22 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.

Suspensão das aulas de Educação Física na EB2,3 de S. Pedro da Cova

22 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.

Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS

22 Junho 2010

Recentemente foi aprovada uma nova legislação que introduziu, com carácter temporário, uma alteração ao artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, passando a contemplar uma nova taxa de 45% para rendimentos colectáveis superiores a 150000 euros anuais.

Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)

22 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.

Encerramento de escolas com menos de 21 alunos - Ferreira do Alentejo

22 Junho 2010

A vontade assumida pelo Ministério da Educação de encerrar as escolas com menos
de 21 alunos apresenta-se assim como inaceitável pois não se lhe reconhece outra
justificação que não seja empurrar para as autarquias problemas e encargos da
responsabilidade do Governo.
Esta situação é tanto mais incompreensível e inaceitável quanto é sabido que foram

Encerramento de Escolas, reordenamento da rede escolar e efeitos no Concelho de Nelas, Distrito de Viseu

22 Junho 2010

A política de organização da rede escolar praticada pelo anterior e agora prosseguida sem qualquer alteração quantitativa ou qualitativa visa, no essencial, desfigurar e alterar profundamente o paradigma de Escola Pública e as responsabilidades que sobre esta o Estado deve exercer.

Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo)

22 Junho 2010

Segundo informação disponibilizada pelos próprios responsáveis autárquicos, a cobrança de portagens que o Governo pretende lançar na A28, a partir do próximo 1 de Julho, na Zona do Neiva, em Viana do Castelo, não tem em conta o facto de não existir qualquer via alternativa do actual sistema rodoviário.