Perguntas ao Governo

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
25 Maio 2010
O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
25 Maio 2010
O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

A rega da vinha na Região Demarcada do Douro (RDD)
24 Maio 2010
1. Na Audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, realizada no passado dia 18 de Maio, o Grupo Parlamentar do PCP questionou várias vezes o Sr. Ministro relativamente á legalidade/ilegalidade da prática crescente de algumas grandes explorações vitícolas de rega das suas vinhas. O Sr.

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem
21 Maio 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.

Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
21 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, na sequência de audiência com dirigentes da Fundação Padre António Vieira e do ISAVE tomou conhecimento sobre a situação em que se encontram alguns dos projectos dessas instituições.

Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém
21 Maio 2010
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém presta desde há 139 anos um serviço de valor inestimável às populações. Porém, passa presentemente por dificuldades de tesouraria que estão a conduzir a atrasos no pagamento de salários e que podem comprometer a muito curto prazo a sua capacidade de intervenção, designadamente por falta de dinheiro para a compra de combustíveis.

Projecto Global de Estabilização das Encostasde Santarém
21 Maio 2010
Na 4.ª adenda ao Contrato-Programa “Viver Santarém”, publicada em 28 de Setembro de 2009, está incluída uma acção designada por “Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém”.

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes
21 Maio 2010
Os Profissionais de Informação Turística estão apreensivos com a possível
alteração da lei nacional e os Guias Intérpretes, em particular, sentem que a sua
categoria profissional poderá ser posta em causa se não for salvaguardada a
especificidade da sua actividade no momento da transposição da Directiva
2005/36 para o direito nacional.

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes
21 Maio 2010
Os Profissionais de Informação Turística estão apreensivos com a possível
alteração da lei nacional e os Guias Intérpretes, em particular, sentem que a sua
categoria profissional poderá ser posta em causa se não for salvaguardada a
especificidade da sua actividade no momento da transposição da Directiva
2005/36 para o direito nacional.

Parque Escolar de Castro Verde
21 Maio 2010
Na reunião de trabalho realizada no passado dia 17-5-2010, com o Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, foram mais uma vez referidas
preocupações em relação às condições em que se encontram as instalações da
Escola Secundária.
Na resposta à minha Pergunta n.º 2543/X/(3ª), de 3 de Junho de 2009, sobre a
mesma matéria, afirmava a Senhora Ministra da Educação que “…encontra-se
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