Perguntas ao Governo

Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha

26 Maio 2010

Recentemente foi divulgado que a CP estabeleceu um acordo com a Renfe, na base do qual aluga a esta empresa espanhola 17 automotoras a diesel da série 592, para funcionarem durante cinco anos na rede ferroviária nacional. Tal aluguer representa 5,35 milhões de euros ano.

Situação do estacionamento no novo Hospital de Cascais

26 Maio 2010

A entrega a um consórcio privado da gestão do novo Hospital de Cascais, opção iniciada com o Governo PSD/CDS-PP e confirmada pelos Governos PS, levanta sérios problemas em diversos aspectos do seu funcionamento.

Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia

26 Maio 2010

O Centro de Saúde de Gouveia desempenha um papel essencial na prestação de cuidados de saúde à população naquele concelho e não só. Trata-se de uma unidade que já teve até serviço de internamento, mas que se encontra nitidamente ameaçada na sua capacidade de manter e melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde primários.

Estacionamento no IPO - Lisboa

26 Maio 2010

Entrou recentemente em funcionamento um novo regulamento de acesso ao estacionamento nas instalações do IPO de Lisboa. Trata-se de um espaço com efectivos constrangimentos de espaço e com requisitos incontornáveis em relação à segurança de utentes, profissionais e visitantes daquela unidade.

Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE

26 Maio 2010

O Orçamento do Estado para 2009 estabeleceu a possibilidade de os trabalhadores da administração pública sujeitos ao Regime de Trabalho em Funções Públicas ingressarem na ADSE o que se tem estado a verificar.

Plantação ilegal de eucaliptos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

26 Maio 2010

A associação ambientalista Quercus tornou público recentemente ter recebido diversas denúncias sobre a destruição de uma área de floresta natural, dominada por espécies protegidas como sobreiros e azinheiras, no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, junto a Casais da Moreta, freguesia de Monsanto, no concelho de Alcanena.

Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga

26 Maio 2010

Chegou a conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação de atrasos inadmissíveis no pagamento de créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial.

Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal

26 Maio 2010

O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo através da pergunta 1005/Xl/l sobre a
saída de médicos obstetras na unidade de obstetrícia e ginecologia do Hospital Garcia de Orta
e que medidas iria tomar para assegurar os meios humanos necessários para a prestação de
cuidados de saúde à população, à qual o Governo na resposta assumiu que há dificuldades

Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

26 Maio 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação particularmente preocupante no âmbito da Administração Pública, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e selecção de pessoal.

Estação Radionaval da Horta

26 Maio 2010

A Assembleia Municipal da Horta aprovou recentemente moções apresentadas pelos grupos municipais do PS, do PSD e da CDU manifestando a sua consternação e protesto pela intenção de encerramento da Estação Radionaval da Horta dentro de dois anos, anunciada pelo Comandante da Zona Marítima dos Açores.