A partir do próximo mês de Novembro o Hospital Garcia de Orta vai deixar de aceitar novos casos de doentes para tratar o cancro da mama ou do colo do útero, encaminhando-os para as unidades hospitalares do Barreiro, de Setúbal ou o Instituto de Oncologia de Lisboa. Ou seja, todos os novos casos que surjam no Hospital Garcia de Orta, com suspeita de cancro da mama ou do colo do útero que precisem de uma consulta de ginecologia, de exames médicos ou de se submeterem a uma cirurgia, passam a ser acompanhados por outras unidades hospitalares. Até ao final de Outubro efectuar-se-ão somente as cirurgias já agendadas. Esta situação deve-se à falta de médicos no serviço de ginecologia e obstetrícia. Este serviço contava com 23 médicos e actualmente tem somente 14.
A carência de médicos destas especialidades pode vir a ser agravada com a saída de médicos por motivo de reforma. Neste momento prevê-se a saída de duas médicas por aposentação.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já por diversas questionou o Governo sobre a falta de médicos na especialidade de ginecologia e obstetrícia, nomeadamente em Maio e em Julho de 2010, no entanto ainda não obtivemos a resposta, nem informação sobre quais as medidas tomadas ou que pretende tomar para solucionar o problema.
Há muito que se conhece a falta de médicos destas especialidades no Hospital Garcia de Orta. Não é aceitável, que face à situação de ruptura em que este serviço se encontra no Hospital Garcia de Orta, o Governo não crie as condições para a prestação dos cuidados de saúde com qualidade e que correspondam às necessidades das utentes.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Aguardamos a resposta às perguntas efectuadas sobre esta matéria.
2. Que medidas vai o Governo tomar para dotar o Hospital Garcia de Orta dos médicos necessários na especialidade de ginecologia e obstetrícia?