Perguntas ao Governo

Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores
12 Maio 2010
No passado dia 29 de Abril, a Administração da TAP comunicou à Comissão de Trabalhadores, por carta e sem qualquer discussão, a decisão unilateral de revogar o acordo em vigor sobre os tempos dos trabalhadores para a actividade da Comissão de Trabalhadores, passando a aplicar o mínimo previsto no Código de Trabalho.

Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz
11 Maio 2010
Num momento em que o desemprego e a pobreza aumentam e se agravam as dificuldades e as condições de vida das populações, particularmente dos trabalhadores e dos reformados, o Governo PS impõe aumentos para mais do dobro nas taxas moderadoras dos serviços de saúde.

Estrada de Emergência no Portinho da Arrábida - Distrito de Setúbal
11 Maio 2010
No período de inverno, o mar destruiu o caminho de emergência que liga o Portinho da Arrábida e a praia. Trata-se de um acesso em “terra batida” utilizado pelos veículos de emergência, com uma largura próxima dos três metros, mas que devido à destruição provocada pelo mar, há zonas que não chega mesmo a atingir um metro.

Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias
11 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de uma notícia num órgão de comunicação social nacional de que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) vai controlar as admissões no Estado e nas Autarquias, nomeadamente a aplicação da regra aprovada no Orçamento do Estado para 2010, de por cada saída de dois funcionários só pode entrar um, através da elaboração trimestral de um relatório.

Cuidados de saúde no concelho de Vidigueira.
11 Maio 2010
Segundo informações que foram disponibilizadas ao Grupo Parlamentar do PCP
nas reuniões de trabalho realizadas com a Câmara Municipal da Vidigueira e com
o Senhor Director do Centro de Saúde da Vidigueira foi particularmente
sublinhada a importância da construção de um novo centro de saúde para o qual
a Câmara Municipal já cedeu os terrenos necessários.

Salários em atraso no Algarve
10 Maio 2010
É com grande preocupação que o PCP vem tomando conhecimento das crescentes situações de pagamentos em atraso a trabalhadores em diversas unidades hoteleiras do Algarve e de queixas quanto à falta de intervenção das estruturas da autoridade nacional do trabalho na região no sentido de contrariar esta grave situação.

Depreciação do euro e reposição do poder de compra dos professores EPE
7 Maio 2010
A exemplo do que está a suceder com trabalhadores de Embaixadas e
Consulados também os professores do Ensino de Português no Estrangeiro estão
a ser vítimas da depreciação do euro nalguns países como por exemplo a Suíça e
o Canadá.
Reclamam por isso, muito justamente, os devidos ajustamentos para fazer face a
estas depreciações do euro e a repor o poder de compra perdido.

Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho - Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal
7 Maio 2010
A Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro tem cerca de 22 mil habitantes, dos quais cerca de 5000 têm mais de 65 anos, o que corresponde a 23% da população. Nesta Freguesia não existe nenhum centro de dia, para apoiar os idosos.

Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal
7 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e solidariza-se com a luta no passado dia 28 de Março dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta.

Novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
7 Maio 2010
O centro de saúde no Alto Seixalinho, situado na Avenida do Bocage, serve a população de cerca de 35 mil habitantes, da Freguesias do Alto Seixalinho e da Verderena. As instalações do centro de saúde, num edifício com cinco andares, encontram-se desadequadas e sem condições mínimas para seu funcionamento, e para a prestação dos cuidados de saúde de que a população necessita.
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