ChegouaoconhecimentdooGrupoParlamentadroPCPumconjuntodesituaçõesrelativasà verificação
de grandesdificuldadesde inscriçãoe matrículade alunos,parao anolectivo2010/2011, na Escola
SecundáriaRainhaDonaAmélia,emLisboa.
É públicoque o aumentodas dificuldadesfinanceirasdas famíliasconduziua um aumentode
transferênciadsealunosdoensinoprivadoparao públicoe queasescolasd, esignadamennteaáreade
Lisboaf,icaramcomdificuldadeobjectivaesmrecebetrodasassolicitaçõesM. as,naverdadeo, aumento
do númerodealunosporturmaoua constituiçãode novasturmasemcadaescolaestádependentede
propostada direcçãodasescolase da correspondenateutorizaçãoda DREL(DirecçãoRegionadl e
EducaçãodeLisboae ValedoTejo).
o factode umdoscritériosde colocaçãodosalunosser o da sua residência,a EscolaSecundáriaRainha
DonaAméliafoi, esteano,particularmentesolicitadaparaaceitarnovasinscrições.
Compreendendoe não negandoa necessidadede coordenaçãocom outras escolas,de serem
equacionadas soluçõesparamelhordarcumprimentoao projectoeducativoe de garantiras melhores
condiçõesparaalunos,docentese restantepessoal,não parecemter justificaçãolegalou outraas
determinaçõedsa SenhoraDirectorada correspondenetescola, tendosidodadonotaem inúmeros
órgãosdecomunicação socialduranteo passadomêsdeAgostoe já nomêsde Setembro, aquandoda
aberturaoficialdoanolectivo.
No âmbitodo quenosfoi transmitidov,áriosalunosresidentesna áreacorrespondenàtequelaEscola
Secundáriae,cujosprocessodseinscriçãoematrículanãoestavamferidosdequalqueirrregularidadoeu
ilegalidade foramatempadamenetentreguesv,iramos seusprocessosemqualquerespostadurante
largassemanas,conduzindoa umasituaçãode necessidadede entregade váriosrequerimentos,
Expeça-se
Publique-se
2/ /20lflj)
ecretáriQ,.da Mesa
considerandoa aproximaçãode aberturado novoanoescolare a hipótesede necessidadede nova
inscriçãoemqualqueroutraescola,designadamendtea áreado localde trabalhodo encarregadode
educação.
As respostascomeçarama surgircomo envioparaoutraescolaconsiderada"comespaço",paraa Escola
SecundáriaFonsecaBenevides,negandoprovimentorelativamentea outras.
Semencetarqualquerdiscussãosobrecadaumadasescolase respectivosprojectoseducativos(recordese
que a EscolaFonsecaBenevidesnão tinha turmasde 7.° ano e que foi abertaumaturma para dar
respostaa estassituações,sendoque naEscolaSecundáriaPedroNuneshaviaumconjuntode4 turmas,
tendo sido reduzidopara 3 e requeridopela direcçãoda escolaà DRELa manutençãode 4 devido à
afluênciade inscrições(tendosido recusado),que na EscolaRainhaDonaAméliapoderia,na opiniãoda
generalidadedos paise encarregadosdeeducação,a direcçãopoderiater propostoaberturade maisuma
turma(umavezque tem o considerado"espaço")e nãoo fez, preferindoenviaralunosparaoutra escola,
semqualqueravisoprévioe passadomuitotempodepoisdaentregadosrequerimentosde inscrição.
Ao abrigoda alínead) do artigo156.°da Constituiçãoe da alínead) do n.o1do artigo4.°do Regimentoda
Assembleiada República,perguntoao Ministérioda Educação,qual o conhecimentoconcretoque tem
desta situaçãocriadaem Lisboano iníciodo ano lectivoe aindacom situaçõespor resolver?Comose
justifica a gestãofeita pela DRELrelativamentea cada uma das EscolasSecundáriasenvolvidas?Tem
conhecimentoda posiçãoassumidapelaDRELrelativamenteaoscritériose formade selecçãodosalunos
na EscolaSecundáriaRainhaDonaAmélia?Estáprevistaalgumainspecçãoa esta escola,queafirase há
fundamentonasdenúnciase reclamaçõesapresentadaspor paise encarregadosdeeducaçãonesteinício
de anolectivo2010/2011?