Perguntas ao Governo

Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal

26 Maio 2010

O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo através da pergunta 1005/Xl/l sobre a
saída de médicos obstetras na unidade de obstetrícia e ginecologia do Hospital Garcia de Orta
e que medidas iria tomar para assegurar os meios humanos necessários para a prestação de
cuidados de saúde à população, à qual o Governo na resposta assumiu que há dificuldades

Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

26 Maio 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação particularmente preocupante no âmbito da Administração Pública, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e selecção de pessoal.

Estação Radionaval da Horta

26 Maio 2010

A Assembleia Municipal da Horta aprovou recentemente moções apresentadas pelos grupos municipais do PS, do PSD e da CDU manifestando a sua consternação e protesto pela intenção de encerramento da Estação Radionaval da Horta dentro de dois anos, anunciada pelo Comandante da Zona Marítima dos Açores.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

25 Maio 2010

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

25 Maio 2010

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

A rega da vinha na Região Demarcada do Douro (RDD)

24 Maio 2010

1. Na Audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, realizada no passado dia 18 de Maio, o Grupo Parlamentar do PCP questionou várias vezes o Sr. Ministro relativamente á legalidade/ilegalidade da prática crescente de algumas grandes explorações vitícolas de rega das suas vinhas. O Sr.

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

21 Maio 2010

O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.

Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

21 Maio 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, na sequência de audiência com dirigentes da Fundação Padre António Vieira e do ISAVE tomou conhecimento sobre a situação em que se encontram alguns dos projectos dessas instituições.

Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém

21 Maio 2010

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém presta desde há 139 anos um serviço de valor inestimável às populações. Porém, passa presentemente por dificuldades de tesouraria que estão a conduzir a atrasos no pagamento de salários e que podem comprometer a muito curto prazo a sua capacidade de intervenção, designadamente por falta de dinheiro para a compra de combustíveis.

Projecto Global de Estabilização das Encostasde Santarém

21 Maio 2010

Na 4.ª adenda ao Contrato-Programa “Viver Santarém”, publicada em 28 de Setembro de 2009, está incluída uma acção designada por “Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém”.