Perguntas ao Governo

Trabalhadores do Bingo do Boavista
22 Agosto 2024
O Partido Comunista Português (PCP) tem vindo a acompanhar a situação das seis dezenas de trabalhadores na sala de jogo do Bingo do Boavista, no Porto.
De acordo com a informação divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, na reunião realizada, no dia 19 de agosto, na Secretaria de Estado do Turismo, nada de concreto foi avançado em relação aos profissionais que aguardam há dois anos a sua reintegração e ocupação dos respetivos postos de trabalho.

Responsabilidade pelo pagamento de retroativos por subida de escalão remuneratório
14 Agosto 2024
O Grupo Parlamentar teve conhecimento da situação de uma enfermeira integrada no antigo Aces Almada Seixal desde 2005 e que em 01/01/2024, foi integrada ULS Almada Seixal. A situação exposta pela trabalhadora prende-se com as avaliações de desempenho e a alteração de posicionamento remuneratório que aquando da sua concretização não foram (como até agora) considerados os retroativos a que deveria ter direito.

Regulamentação da Profissão de Animador Sociocultural
14 Agosto 2024
A Animação Sociocultural é uma área de intervenção social que, utilizando técnicas sociais, culturais, educativas, desportivas, recreativas e lúdicas, significa uma intervenção dirigida a uma comunidade, instituição ou organismo, considerando a realidade na qual se insere e abrangendo os mais diversos grupos etários e sociais.

Situação financeira da Raríssimas - Fundo de Socorro Social
14 Agosto 2024
A Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras é, transcrevendo a sua apresentação “(…) uma instituição sem fins lucrativos, fundada em abril de 2002, para apoiar todos as pessoas que vivem com doenças raras e todos aqueles que com elas se relacionam. Prestamos serviços diferenciados, de excelência técnica e científica, que permitem ao utente a melhoria significativa da sua qualidade de vida..”

Regulamentação da Profissão de Animador Sociocultural
14 Agosto 2024
Os profissionais exercem esta profissão no sector publico, sector social e solidário e no sector privado, mas não têm o devido reconhecimento da sua atividade, reivindicando desde há largos anos a regulamentação da mesma.

Esclarecimentos sobre o atendimento médico no Concelho de Alvito da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
13 Agosto 2024
Considerando a informação disponível no Portal do SNS (BI-CSP), Alvito tem 2 médicos de família o que seria suficiente para assegurar os cuidados à população caso a totalidade do seu horário fosse a tempo completo. Contudo, esses médicos não estão em tempo completo disponibilizando apenas 0.62 equivalentes a tempo completo (ETC), ou seja, 24h. Ainda no portal do SNS pode identificar-se que horário de atendimento médico nos dois polos é o seguinte:
Polo de Alvito – 3ª, 4ª e 5ª das 9h às 13h e 3ª e 4ª das 14h às 17h.

Regularização de falsos recibos verdes
9 Agosto 2024
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) avançou em fevereiro de 2024 com uma ação de fiscalização para verificação de vínculos de trabalho com o objetivo de combater a precariedade, tendo notificado quase 10 mil empresas para regularizarem os vínculos laborais de 17.701 trabalhadores com falsos recibos verdes, uma vez que na verdade se tratava de trabalhadores economicamente dependentes de uma entidade patronal e, portanto, numa relação de trabalho subordinado.

Ataque aos direitos e à liberdade sindical dos trabalhadores e intenção de despedimento do delegado sindical da Egis Road Operation a prestar serviço à NorScut
7 Agosto 2024
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da tentativa de despedimento de um delegado sindical, trabalhador na empresa Egis Road Operation Portugal, com sede no Porto e de operações em Lamego.
A Egis foi subcontratada pela NorScut - empresa que detém o contrato de concessão da A24, conhecida por Autoestrada do Interior do Norte – para garantir a manutenção, controle e vigilância, do percurso com 155km de extensão que liga Chaves a Viseu.

Ameaça aos trabalhadores da Brisa - plano 'Vision 28'
5 Agosto 2024
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Brisa pretende implementar um plano a que chamou de "Vision 28" que pelas informações que obtivemos irá ter um impacto muito grande na empresa, nomeadamente no sector das portagens e em particular sobre os trabalhadores afeto a esta área de serviço desta importante empresa nacional.

Situação dos tripulantes de cabine da easyJet
5 Agosto 2024
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do Pré-aviso de Greve do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, para a jornada de luta dos tripulantes de cabine da easyJet, nos dias 15, 16 e 17 deste mês.
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