Intervenções

O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias visa reescrever a história e tentar decretar a vitória definitiva do sistema capitalista

O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias, de que alguns aqui na Assembleia da República também reivindicam o seu quinhão, mais do que o facto histórico que se verificou há 20 anos atrás, visa reescrever a história e tentar decretar, para o presente e para o futuro, a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da história se tratasse.

O PCP questiona Programa do Governo

Jerónimo de Sousa afirmou hoje na Assembleia da República, que o programa do Governo PS é um programa de continuidade, que nas questões estruturantes mantém as mesmas políticas e o mesmo rumo da anterior legislatura «não vale a pena dizer que vai alterar para no essencial deixar tudo na mesma», pois não responde à realidade dos problemas dos portugueses, Jerónimo de Sousa questionou ainda o Governo sobre o combate ao desemprego e sobre o Estatuto da Carreira Docente.

Tratado de Bolonha

 

Petição solicitando a adopção de medidas para eliminar as desigualdades resultantes do Tratado de Bolonha a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

PCP questiona Governo sobre o desinvestimento no Ensino Superior e o desemprego

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

PCP condena política de direita

 

Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7

Supervisão Bancária

O PCP agendou para hoje na AR um debate de actualidade sobre a Supervisão Bancária. Perante a clara falência deste mecanismo regulador, "sendo evidentes as suas responsabilidades na falta de acompanhamento, fiscalização e punição das fraudes, ilegalidades e irregularidades ", do que são exemplos os casos do BCP, BPN e BPP, torna-se "indispensável que o Parlamento discuta com urgência o papel da supervisão bancária no nosso país".

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

O baixo valor do nosso Salário Mínimo Nacional é uma das faces de um dos mais graves e preocupantes problemas que o nosso país enfrenta: a injusta distribuição da riqueza criada pelos trabalhadores.

Se tivermos em conta os dados do Eurostat, mesmo considerando o 13.º mês e o subsídio de férias, Portugal continua a ter um dos mais baixos salários mínimos na Europa.

Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,

Gostaria de saudá-lo por ter trazido mais uma vez a este Plenário a questão relacionada com o escândalo do BPN.

Factor de sustentabilidade

 

Revogação do factor de sustentabilidade

Situação que levou à Nacionalização do BPN

Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sr. Presidente,

De facto, os trabalhos da Comissão têm permitido confirmar algumas hipóteses que tinham sido avançadas relativamente ao conhecimento do Banco Insular.