Intervenções

Declaração política sobre o Dia do Estudante e a luta estudantil

24 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Neste Dia do Estudante que hoje se assinala, neste momento em que aqui nos reunimos, milhares de estudantes do ensino superior dirigem-se para a manifestação nacional convocada para hoje pelo movimento associativo. A luta estudantil aí está, reafirmando a resposta e o firme combate contra este governo e a sua política educativa.

Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada

3 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Durante toda a tarde tem ficado comprovado que este debate, agendado pelo PCP, era indispensável. Indispensável perante a manutenção da penalização das mulheres na lei; indispensável face à sua concretização prática de investigações e julgamentos de mulheres.

Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo

3 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Há seis anos atrás, depois de aprovado na generalidade nesta Assembleia um Projecto de Lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher até às 10 semanas, o PSD obteve o acordo da direcção do PS para impor a realização de um referendo nacional sobre essa matéria.

O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção

3 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

As minhas primeiras palavras, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que hoje trouxe a plenário o debate sobre a legalização da IVG, são palavras de solidariedade dirigidas àquelas mulheres que já foram ou vão ser objecto de inquisição por parte de agentes policiais, para que revelem se interromperam a gravidez, e aonde e por que meios.

Armas de destruição maciça

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É hoje uma evidência que afinal não havia armas de destruição em massa no Iraque. A “mãe” de todas as justificações para a guerra de saque do petróleo iraquiano não passava de uma mentira. Uma mentira milhares de vezes repetida, mas que nem por isso conseguiu tornar-se verdade.

Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

«Menos e pior Estado para os trabalhadores e cidadãos em geral, mais e melhor Estado para o grande capital privado»

7 Janeiro 2004

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Há dois dias atrás o Presidente da República promulgou a lei PSD-CDS/PP que altera o regime das aposentações na Administração Pública e elimina justas expectativas e garantias a milhares de trabalhadores.

Daqui a poucos dias os trabalhadores deste sector vão conhecer a proposta salarial do Governo precedida pelos avisos da Ministra das Finanças para se conformarem com a continuação da desvalorização dos seus salários.

PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro

18 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro Ministro

Reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público destruídos pelos incêndios

15 Outubro 2003

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado

Sobre a vaga de incêndios florestais

13 Agosto 2003

Comissão Permanente da Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Ao iniciarmos aqui esta intervenção queremos desde já reafirmar os nossos pêsames às famílias das vítimas e a nossa homenagem às populações, à sua luta solidária, bem assim como aos bombeiros, aos autarcas, à GNR e às forças militares.