Intervenções
Criação da freguesia do Parque das Nações
23 Abril 2010
Petição solicitando a criação da freguesia do Parque das Nações
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Quero saudar os cidadãos que nos apresentam esta petição (petição n.º 16/XI71.ª), a qual levanta um problema há muito existente e que tem origem no regime especial que foi criado para a Expo 98, mas que não tem, hoje, qualquer justificação para se manter em vigor.
Iniciativa legislativa pela verdade desportiva
23 Abril 2010
Petição solicitando uma iniciativa legislativa pela Petição solicitando uma iniciativa legislativa pela verdade desportiva
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Antes de mais, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero cumprimentar todos aqueles que subscreveram a petição em causa (petição n.º 14/XI/1.ª)
Desfibrilhadores automáticos externos
23 Abril 2010
Petição solicitando que a actual legislação seja revista no sentido de os desfibrilhadores automáticos externos (DAE) serem obrigatórios em locais públicos com elevada concentração de pessoas e propondo a adopção imediata de um programa de acesso público à desfibrilhação
Sr. Presidente,
Estatuto da Ordem dos Advogados
23 Abril 2010
Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, reconhecendo os títulos profissionais búlgaros e romenos e permitindo o exercício da profissão de advogado em Portugal (proposta de lei n.º 10/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores
23 Abril 2010
Debate de actualidade sobre a inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação de professores a decorrer
Sr. Presidente,
Peço a palavra, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Sr. Presidente,
PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores
23 Abril 2010
Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.
PCP apresenta propostas de combate à corrupção
22 Abril 2010
No debate realizado hoje na Assembleia da República, foram discutidos 3 Projectos Lei do PCP. Um Porjecto de Lei sobre os Rendimentos e património dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, outro sobre a Protecção de Testemunhas em processo penal e outro sobre o Regime Jurídico da tutela administrativa.
Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito
22 Abril 2010
Recusa de colaboração do ex-administrador da PT Rui Pedro Soares na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI
Sr. Presidente,
Iniciativas legislativas que visam criar condições melhores para combater a corrupção
22 Abril 2010
Iniciativas legislativas que visam criar condições melhores para combater a corrupção e prevenir atempadamente todos os condicionalismos que podem potenciar fenómenos de corrupção
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Neto Brandão,
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