O preço dos combustíveis para os consumidores
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Altino Bessa,
Trouxe aqui, hoje, um assunto da maior importância, da maior relevância, certamente, para a economia nacional e para os portugueses e, por isso, gostava de lhe colocar uma questão relativamente à declaração que proferiu.

Em Declaração Política feita hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que está contra o aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural. Agostinho Lopes afirmou que o PCP defende a imediata acção do Governo, para impedir a subida do preço do gás natural nos consumidores domésticos e preços da energia semelhantes às médias da UE.

Altera o regime de tributação das mais-valias em IRS

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,
Como se sabe, a tributação das mais-valias bolsistas é uma questão que tem sido objecto de imensas propostas do PCP, desde antes da reforma fiscal, que, ingloriamente, foi aprovada em 2000, e digo «ingloriamente», porque nunca foi, de facto, aplicada.

Consequências da alteração das regras relativas à penalização por antecipação da reforma na Administração Pública, sobretudo em serviços como os da saúde
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
A questão que coloca é, efectivamente, pertinente.