Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as Deputadas e Srs. Deputados:
Queria, em primeiro lugar, saudar a Sr.ª Presidente pela expressiva eleição e pelo largo consenso que, com toda a facilidade, se verificou em várias bancadas para que esta eleição fosse concretizada no dia de hoje.
Também não queria deixar de associar-me às palavras que foram ditas aqui, ontem, em relação ao seu antecessor, o Presidente Jaime Gama, pela forma como desempenhou os seus dois mandatos, sempre com grande isenção e respeito pelas várias bancadas do Parlamento português.
Pode a Sr.ª Presidente contar com um relacionamento institucional correcto e adequado da parte do Grupo Parlamentar do PCP e com os nossos esforços para que a Assembleia da República continue a ser um palco de debate democrático, de alternativas e de opiniões diferentes sobre a condução dos destinos do País, que é um dos seus papéis principais, para além da fiscalização do Governo e da actividade legislativa.
A função que a Sr.ª Presidente agora ocupa é de uma grande responsabilidade, pela natureza própria das suas funções de representação da República e do Estado mas também porque — especialmente, numa situação em que existe, de facto, uma maioria absoluta de duas bancadas — o papel da presidência da Assembleia é especialmente exigente na garantia de que se respeitam os direitos de todos os Deputados e de todas as bancadas e não fica prejudicado o debate plural e o exercício das iniciativas e dos direitos regimentais, como desejamos e estamos certos de que acontecerá.
No momento difícil que o nosso País vive não há, certamente, um só caminho e o que se quer é que, na Assembleia da República, se possa discutir as alternativas, as propostas diferentes, os vários caminhos que, do nosso ponto de vista, podem ser debatidos para o futuro do País.
A Sr.ª Presidente, na sua intervenção, citou esta expressão: «o Parlamento é o mapa do povo». Pois neste mapa há várias regiões e, sendo a Sr.ª Presidente uma ilustre transmontana, estamos certos de que não cederá ao centralismo de qualquer maioria.
É esse o voto que fazemos.
Cumprimentamos, por isso, a Sr.ª Presidente, deixando-lhe a certeza de que terá da nossa parte a
colaboração de que necessitar e que honraremos o nosso mandato, cumprindo os nossos compromissos para com os portugueses que nos elegeram.