Intervenções

PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia

Em intervenção na Assembleia da República, Bernardino Soares referiu que as condições que estão subjacentes aos empréstimos à Grécia significam congelamento de salários e pensões, corte de subsídio de férias e natal, redução brutal do investimento público, encerramento de serviços públicos e privatizações.

As privatizações são um atentado ao interesse nacional

(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
O Sr. Ministro não referiu nem podia referir a legitimação do Governo no programa eleitoral e no Programa do Governo que apresentou à Assembleia, para fazer este programa de privatizações!...

Pela defesa de um sector público ao serviço do país

(interpelação n.º 4/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,

Interpelação sobre privatizações

(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,

Privatizações são um crime contra o País

Interpelação sobre privatizações

Sr. Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas:

Lei-quadro da Doença Crónica

Aprovação de uma Lei-quadro da Doença Crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento

Senhor Presidente,
Senhores. Deputados,

Sistema de Normalização Contabilística

Cria um regime transitório para a entrada em vigor do novo Sistema de Normalização Contabilística e alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do SNC (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho)
(projecto de lei n.º 87/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,

Investimento público

A importância do investimento público no crescimento da economia nacional

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino,

Os anunciados cortes no subsídio de desemprego

Contradições existentes entre vários membros do Governo relativamente à realização de grandes obras públicas e protestos pelos anunciados cortes no subsídio de desemprego

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
O assunto que aqui nos traz é, de facto, de uma grande importância.

Acordo laboral relativo à Base das Lajes

Aprova o Acordo que modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado a 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009 (proposta de resolução n.º 2/XI/1.ª)