Intervenções
PCP propõe suspensão do pagamento das dívidas dos falsos recibos
8 Julho 2010
O PCP levou hoje à discussão o seu Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes.
Sobre a revisão da Lei da Rádio
7 Julho 2010
Sr.Presidente,
Sr. Membros do Governo,
Sr. Deputados,
A proposta da nova Lei da Rádio que o Governo sintoniza na profissionalização do sector implica uma clara desvalorização dos direitos dos trabalhadores deste sub-sector da comunicação social.
Os aspectos que consideramos mais gravosos são:
Sobre a revisão da Lei da Televisão
7 Julho 2010
PCP reafirma necessidade de uma Reforma Agrária
7 Julho 2010
Na Declaração Política do PCP hoje na Assembleia da República, José Soeiro lembrou os 35 anos passados do início da Reforma Agrária e afirmou que a Reforma Agrária não fracassou. Foi destruída pela violência do Estado que a devia implementar e acarinhar.
Lei da Rádio
7 Julho 2010
Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro,
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
As duas questões que quero colocar são muito breves e têm a ver com os artigos 41.º a 45.º da proposta de lei que se referem à música portuguesa.
Alteração à Lei da Televisão
7 Julho 2010
Procede à primeira alteração à Lei da Televisão, Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do C
Dívidas do Estado aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde
7 Julho 2010
Consequências das dívidas do Estado aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Clara Carneiro,
Cortes nos apoios públicos à actividade cultural
7 Julho 2010
Debate de actualidade sobre cortes nos apoios públicos à actividade cultural
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Comissão Permanente de Contrapartidas
2 Julho 2010
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao funcionamento da Comissão Permanente de Contrapartidas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Votaremos favoravelmente a proposta de realização de um inquérito parlamentar sobre as contrapartidas.
Define a época balnear
2 Julho 2010
Define a época balnear e altera o regime jurídico de assistência a banhistas previsto na Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 100/2005, pelo Decreto-Lei n.º 129/2006, de 7 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 256/2007, de 13 de Julho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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