Intervenções

Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

5 Maio 2010

Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (projecto de lei n.º 183/XI/1.ª:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição

5 Maio 2010

(projecto de lei n.º192/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's

5 Maio 2010

Em declaração hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que a introdução de portagens nestas vias, nos distritos do do Porto, Braga, Viana do Castelo e Aveiro, fundamentais para o desenvolvimento económico e social destes distritos, irá acarretar impactos significativos para o tecido produtivo e particularmente impactos sociais significativos nos já baixos rendimentos das famílias.

PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's

Sobre o Projecto de Lei do Estatuto do Aluno

4 Maio 2010

Sr. Presidente,
Sr. Deputados,

A História do Estatuto do Aluno em dois minutos podia resumir-se assim:

PEC atrasa o país e ataca os trabalhadores

30 Abril 2010

No debate com o Primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa referiu que as medidas agora anunciadas, redução das reformas e pensões, congelamento dos salários, alterações legislação laboral, são nódoas que marcam o governo do PS, no momento em que se exige uma verdadeira resposta aos problemas do país.

Situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento

30 Abril 2010

Debate com o Primeiro-Ministro, sobre a situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA

29 Abril 2010

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores
Declaração de voto
(projecto de lei n.º 21/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A situação financeira e as suas consequências na economia nacional

29 Abril 2010

Debate de urgência sobre a situação financeira e as suas consequências na economia nacional

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Atento aos sinais dos tempos e sem os antolhos da ortodoxia neoliberal, em 1988, Sr. Ministro, o PCP, contestando a União Económica e Monetária, respondia a 15 perguntas que constituíam argumentos centrais dos que a defendiam — PS, PSD e CDS.

A situação financeira e as suas consequências na economia nacional

29 Abril 2010

Debate de urgência sobre a situação financeira e as suas consequências na economia nacional
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa de Estabilidade e Crescimento

29 Abril 2010

Criticas à antecipação de mais medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 preconizada pelo Governo para combater a crise que o País atravessa
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Agradeço a sua pergunta.