Intervenções

O Estado da Nação

15 Julho 2010

Debate sobre o Estado da Nação

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB

14 Julho 2010

Revoga as taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado
pelo ICNB, garantido o direito fundamental ao ambiente e qualidade de vida

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rendimento social de inserção

14 Julho 2010

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção

Complemento solidário para idosos

14 Julho 2010

Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os baixos salários e a exploração de quem trabalha criaram, no nosso país, uma grave situação, com a existência de milhares de pensionistas que vivem com pensões de miséria, que são absolutamente inaceitáveis.

Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques

14 Julho 2010

Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício
da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Actuação do Governo na Compra da TVI

14 Julho 2010

Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a
Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Fundação para as Comunicações Móveis

14 Julho 2010

Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à
Fundação para as Comunicações Móveis

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre o Relatório Final da Comissão de Inquérito FCM

14 Julho 2010

Foi apresentado o relatório final da Comissão de Inquérito à Fundação das Comunicações Móveis, Bruno Dias reafirmou que esta comissão permitiu expor a promiscuidade que existe entre as multinacionais do sector e o Estado, justificando a proposta apresentada pelo PCP e aprovada no relatório final, de extinção desta Fundação.

Sobre o Relatório Final da Comissão de Inquérito PT-TVI

14 Julho 2010

Sobre o relatório final da Comissão de Inquérito ao negócio PT-TVI, João Oliveira afirmou que a principal conclusão tirada deste processo é a operação com motivações políticas para controlo de um Órgão de Comunicação Social, onde nessa operação, o Primeiro Ministro teve conhecimento e o Governo teve uma intervenção concreta nesse processo.

Política Orçamental

9 Julho 2010

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro das Finanças, gostaria, se não se importasse, de continuar a nossa conversa da passada quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, para verificar se nestes dois dias o Governo utilizou o tempo para nos prestar, bem como ao país, informações adicionais, que são, na nossa opinião, muito úteis.