Intervenções

Uma importante entrevista sobre o Euro

28 Maio 2010

1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.

As consequências da entrada no euro na actual situação económica do País

27 Maio 2010

Declaração política dando conta de uma entrevista do Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão João Ferreira do Amaral em que refere as consequências da entrada no euro na actual situação económica do País, com elevada taxa de desemprego e estagnação económica, e defende a alteração de políticas para saída da crise

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Corte nos apoios sociais

27 Maio 2010

As reduções nas medidas anticrise aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros, nomeadamente o corte nos apoios sociais

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,

Portagens em algumas auto-estradas SCUT

27 Maio 2010

Acusações ao Governo de não respeitar princípios de equidade, justiça e transparência ao introduzir portagens em algumas auto-estradas SCUT

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Costa,

Dia Europeu do Mar e Dia Nacional do Pescador

27 Maio 2010

A passagem, no passado dia 20, do Dia Europeu do Mar e, no próximo dia 31, do Dia Nacional
do Pescador

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Lúcio Ferreira,

Vigilância electrónica

27 Maio 2010

Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância (vigilância electrónica) e revoga a Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto, que regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal (proposta de lei n.º 22/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Uniões de facto

27 Maio 2010

Reforça o regime de protecção das uniões de facto
(projecto de lei n.º 253/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A discussão que agora fazemos em torno do regime jurídico das uniões de facto é uma discussão em torno do respeito pela vontade das pessoas, do respeito pelas opções de cada um quanto à forma como decidem constituir família. E o respeito por estas

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

27 Maio 2010

Primeira alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro)
(projecto de lei n.º 268/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães,

Medidas de combate à crise

27 Maio 2010

O modo como alguns membros do Governo têm anunciado diversas medidas de combate à crise

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,

Consolidação do litoral

27 Maio 2010

Medidas de austeridade, propostas pelo Governo, sobre o investimento programado para a consolidação do litoral

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Quero, antes de mais, saudar o Partido Ecologista Os Verdes por ter trazido este tema hoje, na sua declaração política.