Intervenções
PCP propõe concurso geral de professores e alteração ao regime de recrutamento e mobilidade
7 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, Ana Mesquita afirmou que "tem de ser tomadas medidas para que não se repita os mesmos erros no futuro e encontrar soluções para que os docentes vejam a sua situação actual alterada".
«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»
7 Fevereiro 2018
Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".
PCP propõe melhores condições para pessoas surdas no acesso a emissões televisivas
2 Fevereiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução por melhores condições de acesso da população surda a emissões televisivas, Diana Ferreira afirmou que "persistem barreiras comunicacionais, persistem dificuldades para as pessoas surdas acederem à informação e ao conhecimento por ainda não existirem soluções que eliminem em definitivo estes obstáculos".
PCP propõe alternativas aos utensílios de refeição descartáveis em plástico
2 Fevereiro 2018
Na apresentação do projecto de lei que determina a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de alternativa à distribuição de utensílios de refeição descartáveis em plástico em eventos comerciais abertos ao público e em estabelecimentos comerciais, Miguel Tiago afirmou que "é necessário tomar medidas para limitar o recurso a tudo o que seja descartável porque independentemente do material em que é produzido tem sempre custos ambientais acrescidos".
«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»
2 Fevereiro 2018
Na apresentação do projecto de lei sobre a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores, Rita Rato afirmou que "é urgente e justíssimo garantir a reposição do valor do pagamento do trabalho suplementar a todos os trabalhadores" referindo ainda que "não há desenvolvimento do país sem emprego com direitos".

«A defesa dos direitos dos trabalhadores vai muito para lá da alteração da legislação laboral»
1 Fevereiro 2018
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o governo sobre as consequências negativas das privatizações dos CTT e da Altice (aqui) e também sobre as alterações ao código de trabalho que o PCP tem apresentado na Assembleia da República, e que já amanhã irá discutir um novo projecto de lei (aqui).
PCP propõe medidas para valorizar e promover a cestaria na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda
31 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução para a valorização e promoção da arte da cestaria, na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda, Miguel Tiago afirmou que "mais do que certificar, valorizar e garantir a formação, é preciso ir às raízes do problema e criar, do ponto de vista económico, a sustentabilidade da actividade criando a capacidade dos produtores se tornarem independentes da importação de vime e criar a possibilidade de também produzirem o vime na região de Gonçalo e da Guarda"
«O Hospital de Espinho tem todas as condições para a reabertura das urgências»
26 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução pela abertura do serviço de urgência do Hospital de Espinho, Diana Ferreira afirmou que "estamos a falar de mais de 100 mil utentes que podem ser atendidos no serviço de urgência de Espinho, ajudando a descongestionar as urgências de Gaia e da Feira" terminando dizendo que "esta é uma justa reivindicação da população e a que o PCP aqui dá voz"
PCP discute o regime das instalações eléctricas e de gases combustíveis
26 Janeiro 2018
Na discussão das duas apreciações parlamentares sobre o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações eléctricas particulares, Bruno Dias afirmou que "apresentamos propostas concretas, para repor algumas regras de segurança aplicáveis aos projectos das instalações eléctricas e de gás, e às circunstâncias em que essas instalações devem ser inspeccionadas" continuando "o que é preciso é minimizar os riscos, porque é mesmo verdade que mais vale prevenir do que remediar".
«É preciso ir mais longe nos direitos de maternidade e paternidade»
26 Janeiro 2018
Na discussão do projecto de lei que pede o reforço dos direitos de maternidade e paternidade, Rita Rato afirmou que "uma proposta muito importante é a decisão livre do casal sobre o período do gozo da licença parental, garantindo sempre o pagamento a 100%".
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