Intervenções

Regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das conservatórias do registo civil em caso de dissolução de uniões de facto e casos similares

7 Abril 2016

(projeto de lei n.º 149/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Debate de urgência sobre qualificações

7 Abril 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Ministros,
Srs. Secretários de Estado:

PCP questiona Mário Centeno sobre o BANIF

6 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Mário Centeno (Ministro das Finanças desde novembro de 2015)

Endividamento privado e capitalização das empresas

6 Abril 2016

Sr. Presidente,
Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado:

"Vida autónoma, independente e digna – direito inalienável de todos e de cada um"

6 Abril 2016

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Diana Ferreira afirmou que "a nossa Constituição determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efectiva realização dos seus direitos.”

PCP apresenta projectos para a proibição e extinção dos centros off-shore

6 Abril 2016

O PCP apresentou hoje dois Projectos de Resolução que propõe a criação de um plano nacional e internacional para a extinção dos centros off-shore, a limitação e proibição de transacções financeiras ou comerciais com off-shores e a criação de uma unidade técnica para apurar os beneficiários finais das entidades off-shore que serviram de esconderijo para os despojos do saque ao BES.

Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore
Constituição de uma unidade técnica para o apuramento dos beneficiários dos fluxos financeiros que lesaram a banca nacional
Relatórios de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

Questões relativas à transparência, rigor e incompatibilidades no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos

6 Abril 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Delgado Alves,

O 36.º Congresso Nacional do PSD

6 Abril 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Matos Rosa,
Queria cumprimentá-lo pela sua declaração política e saudar o PSD pela realização do seu Congresso e os seus novos órgãos e dirigentes pela sua eleição.

PCP questiona Maria Luís Albuquerque sobre o BANIF

5 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Maria Luís Albuquerque (Secretária de Estado das Finanças de junho de 2011 a julho de 2013 e Ministra de Estado e das Finanças de julho de 2013 a novembro de 2015)

PCP questiona Carlos Costa sobre o BANIF

4 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal desde 2010).