Intervenções

PCP propõe a actualização dos estudos científicos dos efeitos do consumo de cannabis
11 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução sobre o uso da cannabis, Carla Cruz afirmou que "a regulação do uso terapêutico de cannabis não pode ser utilizado como pretexto para legitimar ou favorecer o seu uso recreativo".

PCP, BE e PEV entregam pedido de Constitucionalidade sobre o acesso aos dados de comunicações
11 Janeiro 2018
Por iniciativa do PCP e subscrito por Bloco de Esquerda e Partido Ecologista «Os Verdes», foi hoje entregue no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da lei que facilita o acesso dos serviços de segurança e defesa aos dados de telecomunicações e internet dos cidadãos. António Filipe afirmou que "a Constituição é muito clara quando considera que a ingerência das autoridades públicas nos meios de comunicação só pode ser feita em matéria de processo criminal".
«O actual Governo tem o dever de defender e recuperar o SNS»
10 Janeiro 2018
Na intervenção de encerramento do debate de urgência, Paula Santos afirmou "os utentes e os profissionais do SNS sabem que contam com o PCP para romper com as opções da política de direita, para defender o SNS e os serviços públicos, para defender o direito à saúde".
«A saúde é um direito, não é um negócio»
10 Janeiro 2018
Na intervenção durante o debate de urgência de hoje, Rita Rato afirmou "as PPP não servem os utentes, não servem a melhoria dos cuidados de saúde, não servem os profissionais de saúde! Servem os grupos económicos da saúde, servem o negócio da saúde e com isso não contam com o PCP"
«A solução dos problemas estruturais do SNS passa pela opção da gestão pública»
10 Janeiro 2018
No debate de urgência sobre o SNS, Carla Cruz afirmou "ataque desferido ao Serviço Nacional de Saúde ao longo dos anos pela política de direita deixaram profundas marcas que são difíceis de ultrapassar. Mas é urgente que se tomem medidas para a resolução dos problemas estruturais."
«As Parcerias Publico Privadas são uma oportunidade de negócio para grandes grupos económicos»
10 Janeiro 2018
Na intervenção de abertura do debate de urgência requerido pelo PCP sobre Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas na Saúde, João Ramos afirmou que "é necessário é uma aposta clara num serviço público, gerido pelo Estado, assente na sua proximidade aos cidadãos e garantindo que não exista qualquer entrave na acessibilidade".

«Não foram poucas as vezes que estivemos praticamente sozinhos na luta contra as privatizações»
9 Janeiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa falou das prioridades politicas para o ano 2018 (aqui) e questionou o governo sobre as privatizações dos CTT, GALP e EDP (aqui) . Jerónimo de Sousa falou ainda da situação dos cuidados de saúde, tendo em conta o surto gripal que estamos a atravessar e que será abordado no debate de urgência de amanhã, requerido pelo PCP (aqui) .
PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários
5 Janeiro 2018
Na apresentação da alteração ao regime de serviços mínimos bancários, Paulo Sá afirmou que estas alterações "garantem aos clientes bancários o acesso a um conjunto adequado de serviços bancários, protegendo-os, ao mesmo tempo, da cobrança abusiva, por parte das instituições financeiras, das chamadas comissões de manutenção".
PCP apresenta proposta sobre Alojamento Local
5 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de lei sobre alojamento local, Paula Santos afirmou que "o direito à habitação tem de ser assegurado, assim como o direito ao lugar e à cidade tem de ser protegido. Numa sociedade democrática residir no centro da cidade não pode ser só para uma elite de elevadíssimos rendimentos, tem de ser para todos".
PCP propõe adopção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo
4 Janeiro 2018
Na apresentação do Projecto de Resolução em que o PCP propõe a adopção de medidas que defendam a Bacia Hidrográfica do Rio Tejo, António Filipe, declarou que é necessário que estas assegurem a "quantidade e a qualidade de água que proporcione o desenvolvimento das actividades económicas tradicionais, assegure a saúde pública, a preservação dos ecossistemas e a biodiversidade e o usufruto das zonas ribeirinhas do Tejo, ao nível cultural, desportivo, e de lazer".
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