Intervenções
«A resposta aos problemas estruturais do país passa pela ruptura com essa submissão ao Euro e UE»
6 Dezembro 2017
No debate preparatório sobre o próximo Conselho Europeu, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "o caminho a fazer não é o da submissão às limitações e constrangimentos impostos pela União Europeia que impedem o desenvolvimento do nosso país, em especial quanto à necessidade do reforço do investimento público, da melhoria dos serviços públicos, do incentivo à produção nacional e da valorização dos salários".
PCP propõe a rejeição da associação de Portugal ao mecanismo Europeu de Cooperação
6 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução que rejeita a associação de Portugal ao Mecanismo Europeu de Cooperação Estruturada Permanente, Jorge Machado afirmou na sua intervenção que "com a criação deste exército comum, Portugal compromete a sua autonomia e independência quanto ao empenho de forças, leia- se destacamento de militares, e quanto ao desenvolvimento e aquisição de equipamentos militares que ficam sujeitos às regras e aos interesses das potencias europeias".

«Onde sobram promessas, faltam trabalhadores, faltam medidas»
6 Dezembro 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa iniciou a sua intervenção valorizando os avanços alcançados no OE com a marca do PCP aqui e questionou o Primeiro-ministro com o problema da seca extrema que está a atingir o país e as suas consequências no abastecimento de água às populações aqui, na agricultura e na agro-pecuária, bem como sobre os serviços públicos e em particular a saúde e os transportesaqui.
PCP apresenta três projectos para apoio às vítimas dos incêndios florestais
29 Novembro 2017
O PCP apresentou hoje três projectos para apoio às vítimas dos incêndios florestais e de recuperação de segundas habitações nos concelhos afectados pelos incêndios. João Ramos na sua intervenção afirmou que "as vítimas merecem mais serenidade e respeito por parte daqueles que trouxeram o país até esta situação de penúria, daqueles que foram responsáveis pelas políticas subordinadas ao grande capital, às orientações e restrições da União Europeia que se traduziram na desertificação e despovoamento de vastos territórios, na degradação da estrutura pública de apoio à floresta e ao mundo rural, na degradação do dispositivo de prevenção e combate aos fogos, na promoção dos interesses dos grupos económicos da celulose, da madeira e cortiça, no encerramento e degradação de serviços públicos e extinção de freguesias".
Pela salvaguarda, valorização e dinamização da antiga Fábrica Robinson, em Portalegre
28 Novembro 2017
O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a salvaguarda, valorização e dinamização da antiga Fábrica Robinson, em Portalegre, e do seu património industrial corticeiro.

«O problema da banca privada é que está constantemente a ser assaltada pelos seus próprios grandes accionistas»
28 Novembro 2017
No debate realizado hoje sobre as instituições de crédito e instrumentos financeiros, Miguel Tiago afirmou na sua intervenção que "o problema da banca privada é que está constantemente a ser assaltada, pelos seus próprios grandes accionistas e o dinheiro que roubam e que lá falta acaba por ser o dos depositantes, a que o Estado é chamado a dar cobertura com recursos públicos numa operação de desvio de capitais do público para o privado sem precedentes, a conversão da dívida dos bancos em dívida pública, privatiza um capital público e socializa o passivo da banca privada".

«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»
27 Novembro 2017
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "Em todas essas medidas está o resultado da luta, a contribuição do PCP e o sentido da política alternativa pela qual é necessário continuar a lutar, todas essas medidas devem ser valorizadas porque contribuirão para que milhões de pessoas tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas".
Sobre a proposta para reforço das verbas da DGArtes de apoios públicos à criação artística
27 Novembro 2017
Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Conforme afirmámos no debate na generalidade, o PCP proporcionou várias oportunidades durante a especialidade para melhorar o Orçamento do Estado para a Cultura, para tirar a Cultura da indigência orçamental a que tem estado sujeita por sucessivos governos.
Sobre a proposta para a isenção de taxas moderadoras para os doentes crónicos
27 Novembro 2017
Sr. Presidente.
Srs. Deputados
Srs. Membros do Governo
O PCP requer a avocação a plenário da sua proposta sobre alteração ao regime das taxas moderadoras.
Pese embora nestes dois anos terem sido dados passos no sentido da redução das taxas moderadoras e do alargamento das isenções, o PCP entende quer era preciso ir mais longe, designadamente repondo o regime de isenção dos doentes crónicos que existia antes das alterações introduzidas pelo governo PSD/CDS. Ou seja, um regime de isenção centrado no doente e não na doença.
Sobre a proposta de isenção de custas processuais para os sinistrados do trabalho
27 Novembro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
O PCP avoca para votação a sua proposta de isenção de custas processuais para os trabalhadores sinistrados do trabalho e com doença profissional, propondo essa isenção, independentemente da sua representação em juízo, em processos fundados nas causas emergentes do acidente ou da doença, garantindo a estes trabalhadores possibilidades acrescidas de acesso à justiça, de forma a poderem fazer valer os seus direitos.
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