Intervenções

O modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Porfírio Silva,
Cumprimento-o também pela sua intervenção e pelo tema que trouxe a este debate, não só pela sua atualidade, mas também pela sua importância.

"A União Europeia está lançada numa deriva reaccionária e xenófoba extremamente perigosa face ao drama dos refugiados"

No debate de preparação do Concelho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que "seria inaceitável que o Governo português desse cobertura e acordo ao que está previsto ser aprovado no Conselho no ponto sobre migrações – medidas que a própria ONU já veio questionar – assim como é inaceitável que Portugal continue a dar cobertura e a considerar a participação na missão da NATO no Mar Egeu e a dar o seu acordo à criação da Guarda Costeira Europeia."

Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A aprovação da proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI tem uma particular relevância para milhares de famílias portuguesas que nos últimos anos se viram numa situação extremamente difícil. Por um lado, pela atualização do valor patrimonial dos imóveis e, por outro, pela consecutiva redução do poder de compra.

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As propostas apresentadas pelo Partido Comunista Português no que concerne à cultura vão no sentido de dar resposta a problemas muito concretos das artes e do património.

Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Um estudo publicado na semana passada revelou que, no ano 2015, cerca de 9% das consultas nos cuidados de saúde primários e de 15% das consultas de urgência ficaram por realizar, e o motivo foi porque os doentes não tinham dinheiro para pagar as taxas moderadoras.

Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: