Intervenções
«Valorizamos o que foi alcançado, mas é preciso ir muito mais longe»
12 Julho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»
12 Julho 2017
Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro e afirmou que "os orçamentos do Estado que são aprovados na Assembleia da República têm de ser executados de forma a resolver os problemas do povo e do país e não com a preocupação de apresentar serviço à União Europeia quanto aos limites do défice. O PCP valoriza tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, incluindo a partir de medidas tomadas por proposta ou com o contributo do PCP, mas sabemos que o que está feito não é suficiente e a questão não é apenas de ritmo mais ou menos acelerado".

Sobre as demissões de três secretários de Estado
10 Julho 2017
Reagindo às demissões de três secretários de estado do governo do PS, António Filipe em declarações à imprensa afirmou que "mais do que as pessoas que em cada momento exerçam cargos no governo, o que é importante são as políticas prosseguidas por esse mesmo governo".
«A UE não tem soluções capazes de responder aos problemas dos povos»
7 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Hoje realizamos mais um debate na Assembleia da República a propósito das prioridades da presidência da Estónia, mas também a propósito da participação de Portugal na União Europeia.

PCP apresenta um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande
7 Julho 2017
Em conferência de imprensa, o PCP anunciou a entregue de um projecto de lei com um conjunto largo de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande. João Oliveira na sua declaração afirmou que "a dimensão da tragédia que assolou diversos concelhos nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, nomeadamente as avultadas perdas materiais, no sector agrícola e acima de tudo a tragédia a perda de vidas humanas, com um numero de mortos e feridos que se elevou a um valor nunca antes visto no nosso país e que não será comum pelo mundo fora, determinam a assunção de medidas imediatas".
«Há mais de 20 anos que não havia uma regularização de vínculos na administração pública»
7 Julho 2017
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados,
Discutimos hoje uma proposta para a regularização de vínculos precários na Administração Pública que peca por tardia.
É que, rigorosamente, bom, bom seria que, em 2017, não estivéssemos a discutir uma proposta de regularização de vínculos — a última terá acontecido há 20 anos —, porque isso significaria que milhares de trabalhadores da Administração Pública, ao longo dos últimos 20 anos, não teriam sido sujeitos a menos salário, a menos direitos e a mais instabilidade.
«O Orçamento deve ser um instrumento para resolver os problemas do país e não para satisfazer a União Europeia»
7 Julho 2017
No debate realizado em torno da dos serviços públicos, Paulo Sá afirmou que "o ataque do anterior Governo PSD/CDS aos direitos dos trabalhadores, aos serviços públicos e às funções sociais do Estado foi um ataque profundo, com consequências e efeitos graves que vão ainda perdurar no tempo e por isso o PCP valoriza os avanços registados no último ano e meio, mas não ignora que em muitas situações não se foi mais longe porque o Governo não rompeu com as opções da política de direita, designadamente em relação aos problemas estruturais do país, à dívida pública, à submissão ao Euro e ao controlo privado da banca nacional".

«Os cuidados paliativos como a restante prestação de cuidados de saúde são uma responsabilidade do Estado»
6 Julho 2017
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre os direitos das pessoas doentes em fim de vida, Carla Cruz afirmou que "os doentes precisam de respostas e para tal é necessário que se reforce o investimento público para ampliar a rede de equipamentos públicos em todos os níveis de cuidados e, obviamente nos cuidados paliativos".
Discussão do Projeto de lei n.º 565/XIII/2ª — Direitos das pessoas doentes em fim de vida"
5 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,
O PCP fará uma intervenção onde abordará o tema que o CDS aqui, hoje, nos traz e, por isso, eu queria focar-me na intervenção da Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Deputada fez uma intervenção centrada na questão dos cuidados paliativos, dando grande ênfase à questão da dignidade das pessoas. Disse mesmo que são matérias de grande relevância para o CDS e que há muito mobilizavam este partido.
Debate sobre a Conta Geral do Estado de 2015
5 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
É uma situação recorrente nas Contas Gerais do Estado o Tribunal de Contas formular recomendações visando corrigir os problemas e sucessivos governos não implementarem estas recomendações, ou implementá-las parcial e tardiamente.
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