Intervenções
«Governo deve assegurar a igualdade de direitos entre trabalhadores na administração pública»
19 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Em primeiro lugar, gostaria de saudar os peticionários que apresentaram esta reivindicação importante que aqui discutimos: trabalho igual, direitos iguais.
Foi pela mão de um Governo PSD/CDS, em 2004, que os contratos individuais de trabalho foram introduzidos na Administração Pública. À data, era apresentada, pelo PSD e pelo CDS, como um importante passo na modernização do setor, a introdução do contrato individual de trabalho e o seu enquadramento no âmbito da Administração Pública.
São preciso medidas que reprimam e previnam as descargas poluentes no rio Almonda
19 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Queria, em primeiro lugar, em nome do PCP, saudar os subscritores desta petição e salientar as justas razões que lhes assistem.
Efetivamente, trata-se da ocorrência de crimes ambientais que afetam a Ribeira da Boa Água, os quais se inserem num conjunto de violações da lei em matéria ambiental que afetam a rede hidrográfica do rio Almonda e que importa ter em atenção.
«Os trabalhadores da PT estão a ser sujeitos a uma enorme chantagem e repressão»
19 Julho 2017
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a privatização da PT e a situação dos seus trabalhadores, Bruno Dias afirmou que "no momento em que fazemos este debate estão centenas e centenas de trabalhadores da PT colocados em salas, sem funções atribuídas, sujeitos a uma operação de repressão, chantagem e assédio, de que não há memória em portugal".

«É preciso travar a fraude em curso e reverter o processo de destruição da PT»
19 Julho 2017
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a privatização da PT e a situação dos seus trabalhadores, Jerónimo de Sousa afirmou que "é precisa coragem e determinação para escolher entre os interesses nacionais e o poder de uma multinacional, determinação e coragem que os trabalhadores da PT assumem com a sua luta que que daqui saudamos, determinação e coragem para empreender um processo de recuperação do controlo público da PT, determinação e coragem que o PCP assume na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país".
PCP questiona Ministro das Infraestruturas sobre situação na PT e na EMEF
14 Julho 2017
O PCP através do deputado Bruno Dias, questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na comissão parlamentar sobre a situação da PT no actual contexto da gestão pelo grupo Altice, e também sobre a situação da EMEF.

PCP apresenta dois projectos de resolução na área florestal
14 Julho 2017
O PCP apresentou hoje em conferência de imprensa dois projectos de resolução, o primeiro para dar resposta ao problemas da produção lenhosa e um segundo para a criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal.
PCP questiona administração da Altice sobre diversas ilegalidades
14 Julho 2017
A pedido do PCP foi realizada a audição da administração da Altice, tendo em conta a situação da PT e dos seus trabalhadores, dos relatos e preocupações sobre sistemáticos atropelos e ataques aos direitos dos trabalhadores, no actual contexto da gestão pelo grupo Altice.
«É preciso contratar os profissionais de saúde em falta»
12 Julho 2017
No debate sobre o Estado da Nação e questionando o Ministro da Saúde, Paula Santos afirmou que "o combate à precariedade, a valorização das carreiras, o descongelamento das progressões, a aplicação das 35 horas de horário de trabalho a todos os que desempenhem funções em serviços públicos são fundamentais para a defesa do SNS, para a valorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde e para evitar as saídas antecipadas e a emigração de profissionais que fazem falta ao SNS".
«Décadas de política de direita marcam ainda a grave situação na área da saúde»
12 Julho 2017
No debate sobre o Estado da Nação e questionando o Ministro da Saúde, Carla Cruz afirmou que "é preciso romper com a privatização e a destruição do Serviço Nacional de Saúde e tomar medidas para debelar os problemas de acessibilidade dos utentes, acabar com o injusto pagamento de taxas moderadoras, repor a gratuitidade do transporte de doentes não urgentes, a todos o que dele necessitam, reduzir os tempos médios de espera para consultas de especialidade, cirurgias e tratamentos, atribuir médico e enfermeiro de família a todos os portugueses e aumentar a quota de genéricos para diminuir as despesas das famílias com a saúde e do Estado".

«O estado da Nação revela, com a força da realidade que o País precisa da política patriótica e de esquerda»
12 Julho 2017
No debate sobre o Estado da Nação realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa na sua intervenção afirmou que "é preciso mudar mesmo, mudar a política, mudar e não apenas incorporar variantes mantendo o essencial das soluções do passado, mudar e não insistir na vã e ilusória tentativa de redesenhar a impossível quadratura do círculo da compatibilização do desenvolvimento do País com a submissão ao capital monopolista, aos juros da dívida, ao Euro e às imposições da União Europeia, como pretendem PS e o seu Governo, mudar, deslocando e deixando para trás, a política de devastação nacional de PSD e CDS, que hoje ainda a propagandeiam, mas que o País recusa, mudar pondo fim à convergência que o PS tem prosseguido em aspectos essenciais com PSD e CDS, da legislação laboral aos domínios económico e financeiro e da soberania nacional".
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