Intervenções

Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Diana Ferreira afirmou que estas propostas pretendem dar uma resposta imediata a problemas concretos sentidos na vida dos trabalhadores.

Sobre as propostas do PCP para redução de contribuições na ADSE, SAD e ADM

10 Março 2016

Sr. Presidente,
Vou intervir quanto às propostas 33-C e 34-C, relativas ao aditamento de dois novos artigos, os artigos 22.º-A — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para a ADSE, e 22.º-B — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM, e não relativamente ao artigo 22.º da proposta de lei.

Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos

10 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que há um ano atrás, PSD e CDS rejeitaram esta proposta do PCP, agravaram a precariedade, aumentaram o horário de trabalho, tentaram o despedimento encapotado por via da dita requalificação.

"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"

10 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,

"É preciso dar mais passos e não abrandar neste caminho de mudança que o povo exigiu"

23 Fevereiro 2016

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

23 Fevereiro 2016

No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."

"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."

23 Fevereiro 2016

No debate na generalidade do OE 2016, Diana Ferreira afirmou que "a inclusão das pessoas com deficiência deve corresponder, na vida concreta, ao consagrado em vários diplomas legais, devendo assentar numa intervenção transversal e na garantia de um conjunto de direitos fundamentais. É essencial a implementação de medidas que garantam o direito destas pessoas a uma vida digna e independente."

"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"

23 Fevereiro 2016

No debate na generalidade do OE 2016, Rita Rato afirmou que "depois de vários anos a discutir orçamentos do estado de cortes nos apoios sociais, registamos como positivo que hoje discutimos, o reforço dos apoios sociais no combate à pobreza e é isso que verdadeiramente custa a PSD e CDS, o que verdadeiramente custa a PSD e CDS é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade."

"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"

23 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: