Intervenções
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efectiva no investimento público»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Bruno Dias afirmou que "o investimento público é apontado pelo PCP, há muitos anos, como um problema central da política económica e do desenvolvimento do País, porque Portugal precisa, como de pão para a boca, de uma aposta determinada e efectiva no investimento público, que dinamize o investimento privado, o crescimento e o emprego, e que dê resposta às necessidades do País, da modernização das suas infraestruturas e serviços públicos – desde logo para travar e inverter a sua degradação."
«São necessárias medidas excepcionais e extraordinárias de contratação de trabalhadores na Administração Pública»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paula Santos afirmou que "Há carência de trabalhadores nos centros de saúde, nos hospitais, nas escolas, na Segurança Social, nos museus. Faltam funcionários judiciais, guardas prisionais, vigilantes da natureza e sapadores florestais. Faltam trabalhadores nas empresas públicas. Há carências nas forças e serviços de segurança. Mas a não tomada de medidas eficazes para a contratação dos trabalhadores em falta, coloca em causa a proximidade, conduz à ruptura, a atrasos e à degradação da prestação de serviços públicos."
«Em tudo o que é avanço e conquista está presente a luta dos trabalhadores»
2 Novembro 2017
Na abertura do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "não é indiferente para os trabalhadores e o povo ter um OE de cortes de direitos e rendimentos, de agravamento da exploração e empobrecimento ou ter um OE que consolida direitos e rendimentos que foram devolvidos e dá novos passos no sentido dessa devolução. Mas é preciso que se diga que a resposta aos graves problemas nacionais exige outras opções e outras medidas."
«É preciso saber se haverá cobertura orçamental para tudo o que é necessário fazer na floresta e na prevenção»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, João Ramos afirmou que "após os dramáticos incêndios de junho e de outubro, tornou-se absolutamente evidente que o PCP tinha razão quando aponta como problema da floresta portuguesa a falta de recursos, financeiros e humanos, para o estímulo, fiscalização e acompanhamento da politica florestal."
«O problema dos incêndios florestais em Portugal é de acção»
27 Outubro 2017
No debate sobre as conclusões do Relatório da Comissão Técnica Independente para apuramento das causas dos incêndios florestais deste ano, João Ramos na sua intervenção afirmou que "não aceitamos que se coloquem as culpas no Estado, como temos visto deputados de todas as outras bancadas, sem excepção fazer. O Estado não falhou, o que falhou foram as políticas desenvolvidas por PS, PSD e CDS, porque o Estado tem as costas largas, mas os culpados estão todos identificados nas galerias dos sucessivos governantes".
PCP propõe a fixação do regime dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade
26 Outubro 2017
Na apresentação dos projecto de lei do PCP que propõe a fixação do regime dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade, Rita Rato afirmou que "a obrigatoriedade do pagamento dos suplementos remuneratórios passou a estar tipificada na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, mas deliberadamente, sem determinar o seu âmbito de aplicação, regras de cálculo e modo de pagamento destes suplementos, permanecendo esta obrigatoriedade num vazio e os trabalhadores sem o pagamento de qualquer suplemento que compense os danos eventuais ou efectivos do trabalho executado em condições de risco, penosidade ou insalubridade."
PCP propõe o reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às suas famílias
26 Outubro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe o reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias, Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "devem ser reforçados os mecanismos de comparticipação de despesas com produtos de apoio de modo a permitir que todos independentemente da sua condição económica, do local de residência ou do hospital do SNS em que é acompanhado, tenham acesso a esses mesmos produtos, bem como ao transporte não urgente de doentes. "
PCP propõe alterações das regras de funcionamento do Fundo de Garantia Salarial reforçando os direitos dos trabalhadores
26 Outubro 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe alterar as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial reforçando os direitos dos trabalhadores, Rita Rato afirmou na sua intervenção que "este fundo tem uma importância extrema para os trabalhadores e nos últimos anos, num contexto de profunda crise económica e social e de encerramento de empresas, este Fundo assumiu, ou aliás, devia ter assumido, um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores e das suas condições de vida.
«É preciso que as medidas saiam do papel e sejam sentidas no dia a dia das pessoas»
24 Outubro 2017
Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, António Filipe afirmou que "os incêndios deste ano deixaram um rasto de destruição e quanto à reconstrução necessária está tudo por fazer, há indemnizações a garantir, há uma floresta e culturas que importa recuperar, casas e empresas para reconstruir."
«Esta moção de censura do CDS é um aproveitamento inqualificável da tragédia dos incêndios florestais»
24 Outubro 2017
Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, João Oliveira afirmou que "a tragédia dos incêndios florestais é o resultado de problemas acumulados na floresta portuguesa por décadas de política de direita. A responsabilidade por esses problemas não é do Estado em abstracto, é de sucessivos governos PS, PSD e também CDS que executaram essa política, com consideráveis responsabilidades do anterior Governo PSD/CDS na desarticulação e destruição de serviços públicos, de funções sociais do Estado".
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